Bruxelas, 13 mar 2020 (Lusa) -- A Comissão Europeia admitiu hoje, no caso de uma "severa desaceleração da economia" na zona euro e União Europeia (UE), devido aos impactos da Covid-19, suspender os ajustamentos orçamentais recomendados aos Estados-membros.

"A Comissão está disposta a propor ao Conselho a ativação de uma cláusula de salvaguarda para acomodar um apoio mais geral à política orçamental. Esta cláusula suspenderia, em cooperação com o Conselho, o ajustamento orçamental recomendado [...] no caso de uma severa desaceleração económica na zona euro ou no conjunto da UE", indica Bruxelas nas medidas económicas hoje apresentadas como resposta ao surto de Covid-19.

Em causa estão as recomendações feitas por Bruxelas aos Estados-membros e que estabelecem orientações políticas adaptadas a cada país da UE para impulsionar o crescimento e o emprego e, simultaneamente, assegurar finanças públicas sólidas.

A UE tem registado uma rápida propagação do novo coronavírus, levando vários Estados-membros a adotar medidas restritivas no funcionamento de setores como a hotelaria, o turismo, a restauração e o retalho, o que afeta significativamente os negócios.

Na informação hoje divulgada, o executivo comunitário garante também que vai "aplicar toda a flexibilidade prevista no quadro orçamental da UE, para que se possam implementar as medidas necessárias para conter o surto do novo coronavírus e atenuar os seus efeitos socioeconómicos negativos".

Para isso, a Comissão vai classificar o Covid-19 como um "evento excecional e fora do controlo dos governos", o que permite "acomodar gastos excecionais para conter o surto, como despesas com saúde e medidas de apoio direcionadas para empresas e trabalhadores".

No pacote de medidas hoje anunciadas, a Comissão aponta ainda estar a trabalhar "com os Estados-membros para garantir o fluxo de bens essenciais através das fronteiras terrestres".

E promete uma ajuda europeia de 37 mil milhões de euros, no âmbito da política de coesão, para apoiar o setor da saúde e as pequenas e médias empresas afetadas pelo novo coronavírus, que está a causar um "tremendo choque" económico.

Para este apoio avançar, a Comissão insta o Parlamento Europeu e o Conselho a aprovarem a proposta, de forma a ser adotada nas próximas duas semanas.

Além deste montante, o executivo comunitário garante ter até 179 milhões de euros para disponibilizar no âmbito do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, para apoiar funcionários dispensados e trabalhadores independentes.

Acresce uma verba de até 800 milhões de euros do Fundo de Solidariedade da UE para uma eventual crise de saúde pública, que poderá ser mobilizada, se necessário, para os Estados-membros mais afetados.

O novo coronavírus responsável pela Covid-19 foi detetado em dezembro, na China, e já provocou mais de 4.900 mortos em todo o mundo, levando a Organização Mundial de Saúde a declarar a doença como pandemia.

O número de infetados com Covid-19, que pode provocar infeções pulmonares, ultrapassou as 133 mil pessoas, com casos registados em mais de 120 países e territórios, incluindo Portugal, que tem 112 casos confirmados.

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