Bruxelas, 11 mar 2020 (Lusa) -- A Comissão Europeia disse hoje ter "algum tempo" para adotar as alterações legislativas temporárias de apoio à aviação devido ao novo coronavírus, por as faixas horárias ('slots') para a temporada de verão já terem sido atribuídas às companhias.

Na terça-feira, a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, anunciou mudanças na regulamentação dos 'slots' de aeroporto - as faixas horárias atribuídas às companhias aéreas para aterrar ou descolar -, explicando que, devido ao "tremendo impacto" do surto de Covid-19 no setor, será possível temporariamente que as transportadoras mantenham estes 'slots' mesmo que não operem voos, acabando, assim, com as operações fantasma.

Porém, estas mudanças legislativas, que surgem sob a forma de emenda ao regulamento da UE sobre as faixas horárias, ainda têm de ter o aval do Parlamento Europeu e do Conselho.

"É verdade que o processo legislativo demora algum tempo, mas não nos devemos esquecer que a próxima temporada de 'slots' começa no dia 29 de março, a chamada temporada de verão, e estes 'slots' já foram alocados no ano passado, estando assegurados", ressalvou hoje o porta-voz do executivo comunitário para os transportes, Stefan de Keersmaecker.

Falando aos jornalistas na conferência de imprensa diária da Comissão Europeia, em Bruxelas, o responsável garantiu ainda "haver algum tempo".

"Nós temos tempo para garantir que esta proposta segue o processo que deve seguir, obviamente o mais rapidamente possível", assegurou.

Atualmente, as regras comunitárias ditam que as companhias aéreas têm de operar em 80% das faixas horárias alocadas ou então perdem o direito a estes 'slots' em futuras temporadas.

É isso que Bruxelas quer mudar temporariamente, devido ao Covid-19, estando a "preparar propostas relativamente à regulamentação dos 'slots' para apresentar o mais rapidamente possível", indicou Stefan de Keersmaecker, adiantando que "os detalhes ainda estão a ser trabalhados".

Na terça-feira, também falando em Bruxelas, Ursula von der Leyen observou que "o surto de coronavírus está a ter um tremendo impacto na indústria aeronáutica europeia e internacional".

"Vemos que a situação se está a deteriorar dia após dia e espera-se ainda uma maior queda no tráfego aéreo", notou Ursula von der Leyen, anunciando que, por isso, o executivo comunitário quer "tornar mais fácil que as companhias aéreas mantenham as suas faixas horárias, mesmo que não operem alguns voos nesses 'slots' por causa da redução do tráfego".

De acordo com a líder da Comissão Europeia, esta é "uma medida temporária, que vai ajudar não só a indústria, mas também o meio ambiente".

"Vai reduzir a pressão no setor da aviação e, em particular, para as companhias aéreas de menor dimensão, mas também vai reduzir as emissões [de dióxido de carbono] devido aos chamados voos fantasma, quando as transportadoras mantêm a sua operação apenas para salvaguardar os seus 'slots'", argumentou.

As declarações foram feitas no mesmo dia em que o Conselho Internacional de Aeroportos na Europa advertiu que o surto de coronavírus está a tornar-se "uma crise sem precedentes" para os aeroportos europeus.

Uma análise inicial do conselho indica que haverá menos 67 milhões de passageiros no primeiro trimestre de 2020, uma descida de 13,5% em relação ao cenário habitual.

Para o conjunto do ano, as previsões são de menos 187 milhões de passageiros nos aeroportos europeus, uma descida de 7,5%.

Em termos financeiros, podem perder-se 1.320 milhões de euros em receitas entre janeiro e março de 2020.

A epidemia de Covid-19 foi detetada em dezembro, na China, e já provocou mais de 4.200 mortos. Cerca de 117 mil pessoas foram infetadas em mais de uma centena de países, e mais de 63 mil recuperaram.

ANE (EO) // MSF

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