Lisboa, 06 mar 2020 (Lusa) - A Deco recebeu quase 44 pedidos por hora na linha de apoio aos viajantes sobre o novo coronavírus, lançada às 15:00 de quarta-feira, num total de 481 chamadas, informou à Lusa a associação de defesa dos consumidores.

O balanço das primeiras 11 horas da linha, que funciona entre as 10:00 e as 18:00, sem interrupção para almoço, revela um aumento muito significativo face aos 50 contatos de viajantes que a Deco anunciou, no dia em que lançou a linha, ter recebido na última semana.

A média de chamadas registadas naquela linha por hora é pouco inferior ao total de chamadas, em média, registada na última semana, mostrando um aumento de pedidos relacionados com viagens no contexto de uma epidemia do novo coronavírus em vários países do mundo.

A linha "Dúvidas sobre viagens Covid-19", disponível no número telefónico 213 710 282, oferece aconselhamento jurídico sobre as viagens, cancelamentos e alterações, mas não sobre saúde.

Os juristas da Deco solicitam, nessa linha, informações específicas aos consumidores, como datas e localização da viagem, alojamento, o tipo de viagem (se é organizada), e verificam se existem, ou não, recomendações oficiais para não viajar para esse destino, se tem surto de epidemia declarado ou não.

"Havendo conflito entre o consumidor e uma transportadora aérea ou a própria agência de viagens, podemos [através da linha telefónica] auxiliar o consumidor na resolução desses conflitos, através do nosso processo de mediação", adiantou o coordenador do departamento jurídico e económico da Deco, Paulo Fonseca.

Paulo Fonseca admitiu que o cancelamento e alteração de viagens para Itália ou China, para as quais existem neste momento recomendações para não viajar (no caso de Itália, até há, além de recomendação do Governo, outra da direção regional de Educação para viagens de alunos), são de mais fácil solução do que outras, com destinos não visados por essas recomendações.

A associação diz estar a realizar reuniões com alguns intervenientes, como a Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo (APAVT), tendo em vista "tentar concertar medidas", para que seja dada a mesma solução a consumidores em situação idêntica, e procurar alternativas às viagens marcadas se essa for a vontade do consumidor.

"Não queremos criar alarmismos para os consumidores, mas também não queremos que deixem de ser acautelados os seus direitos", afirmou Paulo Fonseca, especificando que a Deco pretende defender os direitos dos consumidores à saúde e à segurança, quando entrarem em conflito com outros direitos, como os das transportadoras aéreas.

O surto de Covid-19, detetado em dezembro, na China, e que pode causar infeções respiratórias como pneumonia, provocou 3.385 mortos e infetou mais de 98 mil pessoas em 87 países e territórios, incluindo nove em Portugal.

Das pessoas infetadas, mais de 55 mil recuperaram.

Além de 3.042 mortos na China, há registo de vítimas mortais no Irão, Itália, Coreia do Sul, Japão, França, Hong Kong, Taiwan, Austrália, Tailândia, Estados Unidos da América e Filipinas, San Marino, Iraque, Suíça, Espanha e Reino Unido.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou o surto de Covid-19 como uma emergência de saúde pública internacional e aumentou o risco para "muito elevado".

VP // JNM

Lusa/Fim

Genebra, 06 mar 2020 (Lusa) -- O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos apelou hoje a que as medidas adotadas pelos países para combater a propagação da epidemia de Covid-19 respeitem os direitos humanos e sejam "proporcionais à avaliação dos riscos".

A epidemia de Covid-19 "é um teste à nossa sociedade, e todos temos de aprender e adaptar-nos à medida que reagimos ao vírus", afirmou a alta comissária de Direitos Humanos da ONU, Michelle Bachelet.

"A dignidade e os direitos humanos devem ser fulcrais nos nossos esforços, não podem ser relegados para segundo plano", acrescentou, em comunicado hoje divulgado.

Michelle Bachelet também pediu às autoridades que prestem apoio económico a pessoas que deixaram de poder trabalhar por causa do surto do coronavírus, até porque que a epidemia corre o risco de se tornar uma "crise prolongada".

O Alto Comissariado não aponta o dedo a nenhum país em concreto, mas salienta que "os confinamentos, as quarentenas e outras medidas destinadas a conter e combater a propagação do Covid-19 devem sempre ser aplicados com estrito respeito pelos direitos humanos, na medida do necessário e de forma proporcional à avaliação dos riscos""

O surto de Covid-19, detetado em dezembro, na China, e que pode causar infeções respiratórias como pneumonia, provocou 3.385 mortos e infetou mais de 98 mil pessoas em 87 países e territórios, incluindo nove em Portugal.

Das pessoas infetadas, mais de 55 mil recuperaram.

Além de 3.042 mortos na China, há registo de vítimas mortais no Irão, Itália, Coreia do Sul, Japão, França, Hong Kong, Taiwan, Austrália, Tailândia, Estados Unidos da América e Filipinas, San Marino, Iraque, Suíça, Espanha, Reino Unido e Países Baixos.

Em Portugal, a Direção-Geral da Saúde (DGS) confirmou nove casos de infeção.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou o surto de Covid-19 como uma emergência de saúde pública internacional e aumentou o risco para "muito elevado".

O coronavírus já afeta todos os continentes, exceto a Antártida, e afeta a vida quotidiana de cada vez mais países.

Na China, dezenas de milhões de pessoas foram confinadas numa cidade e as quarentenas estão a ser adotadas por vários países.

"Como médica, entendo a necessidade de tomar uma série de medidas para combater o Covid-19 e, como ex-chefe de governo, entendo a dificuldade de encontrar o equilíbrio. Têm de ser tomadas decisões difíceis", admitiu disse Bachelet.

"No entanto, os esforços para combater o coronavírus não darão frutos se não o enfrentarmos de maneira global, o que significa que devemos tomar muito cuidado para proteger as pessoas mais vulneráveis e negligenciadas da sociedade, tanto no plano sanitário como no económico", sublinhou.

O Alto Comissariado está particularmente preocupado com a situação das pessoas mais pobres, das populações rurais isoladas, dos deficientes e dos idosos que vivem sozinhos ou em instituições, disse a responsável.

Além disso, o encerramento das escolas vai forçar os pais a ficar em casa, medida que deverá afetar mais as mulheres, avisou Bachelet.

Não trabalhar pode resultar em perda de salários ou mesmo de emprego, uma medida com sérias consequências para a subsistência das pessoas, referiu.

"É óbvio que devem ser alocados recursos à proteção social, para que as pessoas possam sobreviver economicamente durante este período, que se pode numa crise prolongada", concluiu a alta comissária da ONU, pedindo às empresas que ajam com "flexibilidade".

PMC // FPA

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