Petição pela desagregação de união de freguesias de Matosinhos entregue na Assembleia da República

Petição pela desagregação de união de freguesias de Matosinhos entregue na Assembleia da República
| Norte
Porto Canal com Lusa

A petição pela desagregação das freguesias da Senhora da Hora e São Mamede Infesta, em Matosinhos, com mais de 4.000 assinaturas, foi entregue, esta terça-feira, na Assembleia da República, adiantaram à Lusa os promotores.

As assinaturas, agora entregues, foram recolhidas por dois movimentos cívicos e apartidários, nomeadamente Movimento pela Reposição da Freguesia da Senhora da Hora e Movimento Pela Reposição da Freguesia de São Mamede de Infesta.

Os movimentos aguardam agora a audição com a Comissão do Poder Local, disse Hugo Alexandre Trindade, do Movimento pela Reposição da Freguesia da Senhora da Hora.

Além de ter entregado a petição, um grupo de 18 pessoas dos dois movimentos reuniu com os grupos parlamentares do PEV, PCP, BE, PAN, PSD, PS e CDS, tendo estes demonstrado "total abertura e compromisso" para a reposição das freguesias, sublinhou.

"Alguns manifestaram mesmo vontade em apresentar propostas para um projeto de lei tendo em vista a reposição das freguesias", referiu.

Hugo Alexandre Trindade acrescentou ainda que todos os partidos afirmaram a necessidade de resolver este processo a tempo das próximas autárquicas de 2021.

Em julho de 2018, estes movimentos iniciaram esta "luta" por entenderem que os objetivos da reorganização administrativa em 2013 "não foram alcançados" nesta união.

"Não existe uma coesão territorial das duas cidades, nem sequer um maior desenvolvimento local", realçam.

Antes de chegar à Assembleia da República, a proposta para a separação das freguesias foi aprovada, a 15 de outubro de 2018, pela Assembleia da União das Freguesias de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora com 18 votos a favor e três abstenções.

Posteriormente, a 12 de novembro, a Assembleia Municipal de Matosinhos deliberou por unanimidade esta desagregação com os deputados do PSD e dois independentes a abandonarem a sala em protesto.

Os impulsionadores do abaixo-assinado acreditam que a "voz do povo será ouvida e respeitada".

O concelho de Matosinhos, no distrito do Porto, tinha em 2013 10 freguesias, passando a ter, com a reforma, quatro uniões de freguesias.

Neste caso concreto, a freguesia da Senhora da Hora agregou a de São Mamede Infesta, num total de 50.000 cidadãos.

Segundo os movimentos de cidadãos é "extremamente oneroso ou verdadeiramente impossível" uma qualquer equipa de autarcas locais dar respostas "exequíveis, eficientes e por sua iniciativa" a uma "mancha de território" com tanta população.

"Por outro lado, acrescem ainda as referidas dificuldades do facto de tal população, tal como o território, serem tão diferentes um do outro", entenderam.

Falando em duas cidades com identidades, património e dinâmicas próprias, os representantes dos cidadãos signatários recordaram que não houve melhoria do serviço público.

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