s deputados do PSD defenderam, durante a Assembleia Municipal do Porto, que não existe "qualquer fundamento que impossibilite" que as obras de restauro do Coliseu do Porto sejam comparticipadas por fundos comunitários.

"Para o PSD não há qualquer fundamento que impossibilite a requalificação do Coliseu do Porto por via de comparticipação de fundos comentários", afirmou, na segunda-feira, o deputado Fernando Monteiro.

O social-democrata lembrou que o Governo tem também "responsabilidade nesta matéria".

"Do ponto de vista patrimonial, o Coliseu está bastante degradado e carente de obras estruturais. Não podemos olvidar a responsabilidade que o poder político local e central têm na salvaguarda do património (...) Não podemos esquecer a responsabilidade que o Governo central, por via da Secretaria de Estado da Cultura, tem nesta matéria", defendeu.

Durante a intervenção política, o social-democrata considerou que a Câmara Municipal do Porto deve ser "o garante que os interesses do Porto e dos portuenses são salvaguardados, ou seja, que o Coliseu do Porto mantém uma programação própria e diversificada".

A concelhia do Porto do PSD considerou, num comunicado na quarta-feira passada, que a intenção de concessionar a privados o Coliseu do Porto anunciada pela câmara, "levanta muitas dúvidas", defendendo uma “discussão pública” quanto ao futuro do espaço.

Em janeiro, e em declarações aos jornalistas à saída de uma reunião com os conselhos municipais de Cultura e Economia, o presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, explicou que, na impossibilidade de recorrer a fundos comunitários, a concessão a privados foi a solução encontrada para garantir o restauro da sala de espetáculos, uma vez que a Associação Amigos do Coliseu, proprietária do espaço, não tem condições para o fazer.

Um dia depois, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR-N) afirmou não ser de excluir a possibilidade de enquadrar, no âmbito do Norte 2020, as obras de restauro do Coliseu do Porto, que o município quer concessionar a privados.

"Não será de todo de excluir a possibilidade de, em fase mais avançada do Norte 2020 e mediante a evolução da sua execução e possível reprogramação final, poder vir a ser aberto algum aviso em que coubesse uma eventual candidatura da dita obra", salientou a Comissão de Coordenação.

Também na passada quarta-feira, 12 de fevereiro, o autarca convocou uma reunião extraordinária do Conselho Municipal de Cultura para "deliberar" o futuro do Coliseu, levando àquele órgão duas propostas, uma delas admite financiar em 30% as obras de requalificação da sala de espetáculo.

Neste caso, o município recomenda aos associados que proponham ao Governo e Área Metropolitana do Porto (AMP) que "acompanhem a disponibilidade financeira manifestada nos últimos seis anos pelo município" para uma solução de investimento direto para as obras necessárias, "disponibilizando-se o presidente da câmara para propor aos órgãos autárquicos que o município do Porto assuma 30% do valor a investir e que será equivalente à comparticipação nacional, caso houvesse fundos comunitários".

Em alternativa, a outra proposta recomenda à Associação dos Amigos do Coliseu do Porto que aceite a proposta da autarquia, Governo e AMP para a concessão do espaço a privados.