'Project bonds' podem ser alternativa para financiar infraestruturas - sec de Estado

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Porto Canal / Agências

Matosinhos, 20 mar (Lusa) -- O secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações disse hoje que as obrigações de projeto "podem ser uma alternativa" para financiar as infraestruturas de valor acrescentado e que a Comissão Europeia "acarinha" a ideia.

"Os 'project bonds', ou seja, as obrigações para financiar projetos, podem ser uma alternativa. A Comissão Europeia (CE) está a acarinhar muito essa ideia. Estiveram connosco, na semana passada, duas equipas, uma do Banco Europeu de Investimento e outra da CE", adiantou Sérgio Monteiro, em declarações aos jornalistas em Matosinhos, à margem da 2.ª edição da Via Bolsa -- Financiamento Através do Mercado de Capitais.

O secretário de Estado vai estar na sexta-feira com o ministro da Economia na comissão parlamentar de Economia e Obras Públicas para "ouvir os grupos parlamentares", esperando um "compromisso alargado relativamente às principais prioridades" quanto ao investimento em infraestruturas.

"Quanto maior e mais largo for o compromisso político e económico relativamente ao impacto positivo das infraestruturas, mais facilmente conseguiremos atrair capital nacional e estrangeiro. É esse o nosso objetivo, é para isso que trabalhamos todos os dias", afirmou.

No que diz respeito aos prazos para selecionar os projetos, Sérgio Monteiro destacou que o Governo terá "de o fazer no início de abril", porque está obrigado a "enviar essa decisão preliminar a Bruxelas no âmbito do envio do acordo de parceria dos fundos comunitários".

"Estamos a trabalhar para cumprir esse calendário", disse.

O relatório pedido pelo Governo e elaborado por um grupo de trabalho definiu um total de 30 projetos prioritários até 2020, apontando os portos e a ferrovia como prioridades para o investimento em obras públicas.

O documento refere que o financiamento prioritário deve provir de fundos comunitários (3.132 milhões de euros), do Estado (que ficaria responsável por 1.428,1 milhões de euros) e só uma pequena parte (543,6 milhões) deve ser adjudicada ao setor privado, num investimento global de 5.103,8 milhões de euros.

O ministro da Economia apontou a 07 de março o princípio de abril como prazo para a definição das prioridades de investimento em infraestruturas, sublinhando não ter ainda encontrado "divergências profundas" com os partidos nas áreas ferroviária ou portuária.

Os 'project bonds' são obrigações comuns de vários países europeus, mas seu objetivo é financiar grandes projetos de infraestrutura.

ACG/(VAM)//CSJ

Lusa/fim

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