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Mulher que causou lesões cerebrais ao filho bebé em Vila Nova de Famalicão fica em prisão domiciliária

Mulher que causou lesões cerebrais ao filho bebé em Vila Nova de Famalicão fica em prisão domiciliária
| Norte
Porto Canal com Lusa

O juízo Central Criminal do Porto condenou, esta sexta-feira, a três anos de prisão, a cumprir em casa sob vigilância electrónica, uma mulher de Vila Nova de Famalicão que maltratou o seu filho com um mês de idade, causando-lhe graves lesões cerebrais.

A arguida podia optar, conforme deu a escolher o tribunal, por cumprir a pena na prisão e, quando cumprisse metade dessa pena, pedir a liberdade condicional, mas preferiu a prisão domiciliária.

Em qualquer das circunstâncias, à pena concreta desconta o tempo de prisão preventiva da mulher que é já de um ano e dois meses.

A arguida ficou inibida de exercer o poder paternal por 10 anos e do exercício de profissões em que tenha de lidar com crianças, tendo de pagar 20 mil euros à ofendida.

O coletivo de juízes deu por provada parcialmente a acusação contra esta mulher - uma costureira de 29 anos - por reincidir nos maus tratos à criança em ambiente hospitalar, depois de o fazer em Vila Nova de Famalicão.

De acordo com o processo, a arguida abanou o bebé "de forma violenta" com o alegado propósito de conseguir que parasse de chorar. Fê-lo ao longo de quatro dias de outubro de 2018, até lhe causar síndrome de bebé abanado ("shaken baby").

A criança "sofreu traumatismos no cérebro, em consequência dos deslocamentos violentos deste contra as paredes do crânio, causados pela forma violenta como a arguida o abanou", simplifica o Ministério Público (MP), na acusação.

Acrescenta que "depois de exames, de uma TAC [Tomografia Axial Computorizada] e ressonâncias magnéticas, os médicos confirmaram múltiplas lesões e hemorragias" na criança, que começou por ser levada a um centro de saúde, foi reencaminhada para o hospital local e transferida para os Cuidados Intensivos do hospital central de São João, no Porto.

A acusação dá nota de que a mulher voltou a agredir a criança, mais do que uma vez, na enfermaria do hospital de São João onde a menor foi internada.

Agrediu-a com palmadas violentas nas nádegas e chamou-lhe "demónio", segundo o MP.

Ainda de acordo com o processo, no saco de maternidade da mulher foi encontrada, no dia em que o bebé teve alta no hospital de São João, "uma faca de cozinha, com comprimento total de 31 centímetros, sendo 20,5 centímetros de lâmina".

O tribunal considerou que a arguida não agiu por "sentimentos de malvadez", mas com o objetivo específico de que o bebé parasse de chorar.

A produção de prova neste julgamento foi feita em sessões à porta fechada, mas a juíza revelou, na leitura do acórdão,que a arguida negou os factos, nas, acrescentou, "não convenceu o tribunal".

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