A Escola Básica Pedro Jacques de Magalhães, em Alverca, Vila Franca de Xira, foi requalificada entre 2009 e 2013, mas a empreitada de 6,5 milhões de euros não contemplou a retirada da cobertura dos balneários, que contêm amianto.

"O projeto para a requalificação da escola foi do Ministério da Educação e não abrangeu a totalidade do equipamento escolar. Mediante acordo de colaboração assinado com a antiga DREL (Direção Regional de Educação de Lisboa), a Câmara lançou o concurso e assegurou a execução da obra [avançou com o dinheiro], para posterior ressarcimento [da verba] do Ministério", refere a Câmara de Vila Franca de Xira, em resposta escrita enviada hoje à agência Lusa.

O Ministério da Educação, responsável pela Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos Pedro Jacques de Magalhães (EB 2,3), esclarece que o projeto é anterior a 2009, ano em que arrancou a obra, e que quando o Governo entrou em funções, em 2011, havia já um acordo entre o Ministério e a Câmara, cabendo ao primeiro o financiamento e à segunda a execução da empreitada.

A autarquia de Vila Franca de Xira refere que os balneários "não foram incluídos" no referido projeto da antiga DREL, sendo este o local onde ainda permanece cobertura em fibrocimento (que contém amianto).

As obras de requalificação da escola Pedro Jacques de Magalhães foram inauguradas a 10 de setembro último pelo ministro da Educação e Ciência.

Nuno Crato disse na ocasião que a renovada EB 2,3 "é um estabelecimento de ensino sem luxos, mas com tudo o que é necessário" num estabelecimento de ensino. A escola tem no corrente ano letivo 1.100 alunos, distribuídos por 38 turmas.

A EB 2,3 Pedro Jacques de Magalhães é uma das 22 escolas de Vila Franca de Xira a funcionar no concelho que contêm fibrocimento, segundo uma lista enviada à Lusa pelo município na semana passada.

Segundo a relação, existem no concelho nove escolas do 2.º e 3.º ciclos de ensino básico e secundário, que estão sob a tutela do Ministério da Educação, e 13 estabelecimentos do 1.º ciclo do ensino básico, da responsabilidade do município.

A autarquia sublinhou, na ocasião, que já deu conhecimento deste levantamento ao Ministério da Educação, solicitando a intervenção do Governo" nas escolas da responsabilidade da Administração Central. No caso dos 13 equipamentos educativos tutelados pelo município, a Câmara disse esperar retirar o material até 2017.

As escolas básicas de 1.º ciclo do Sobralinho, de Povos, de Arcena, da Vala do Carregado, da Quinta de São Sebastião, número quatro de Vila Franca de Xira, de A-dos-Bispos, número um de Vialonga e respetivo polo, de Alpriate, e números 1,3 e 4 de Alverca são os 13 equipamentos de ensino no concelho de Vila Franca de Xira da responsabilidade da autarquia que têm amianto.

Os nove estabelecimentos escolares tutelados pelo Ministério da Educação e Ciência que também têm fibrocimento são as escolas básicas Soeiro Pereira Gomes, Bom Sucesso, D. António de Ataíde, Padre José Rota, Pedro Jacques de Magalhães, Aristides de Sousa Mendes e de Vialonga. Há ainda a escola secundária Alves Redol e a secundária do Forte da Casa.