Info

Descentralização: 47 dos 278 municípios não aceitaram novas competências

| Política
Porto Canal

47 dos 278 municípios não aceitaram assumir novas valências para áreas a descentralizar. Até agora o processo era negociável mas a partir do próximo ano a lei obriga a que todas as autarquias assumam 15 novas competencias.

+ notícias: Política

Descentralização: Dossiers da Saúde, Educação e Ação Social ficam adiados para 2022

O Governo garante que o processo de Descentralização não está suspenso. A ministra Alexandra Leitão diz apenas que nas áreas da Saúde, Educação e Ação Social na reforma é adiada para o primeiro trimestre de 2022.

PCP quer lançar a Regionalização já ou adiar até pelo menos 2025

O líder parlamentar do PCP defende que o debate agendado para hoje no parlamento é uma oportunidade para lançar a regionalização até 2021, sob o risco de ser adiada “por muitos anos”, até pelo menos 2025.

Governo deve adiar processo de Descentralização para 2022

O Governo deve adiar para 2022 a Descentralização nas áreas da Educação, Saúde e Ação Social por considerar que há diplomas que precisam de acertos, tal como já tinham pedido os autarcas.

Atenção: este é um espaço público e moderado. Não forneça os seus dados pessoais (como telefone ou morada) nem utilize linguagem imprópria.