OE2020: Parlamento aprova aumento da taxa de IVA nas touradas para 23%

| Economia
Porto Canal com Lusa

Lisboa, 05 fev 2020 (Lusa) -- A Assembleia da República aprovou hoje a subida de 6% para 23% da taxa de IVA dos bilhetes para as touradas, rejeitando propostas do Chega, PCP, PSD e CDS-PP para manter o valor na taxa mínima.

A proposta de Orçamento do Estado para 2020 apresentada pela Governo previa a retirada da lista I do IVA (taxa reduzida de 6%) das entradas em espetáculos tauromáquicos.

PS, BE e PAN votaram favoravelmente esta subida da taxa, que teve os votos contra de PCP, PSD e CDS, e as abstenções de Chega e Iniciativa Liberal.

A medida gerou divisão na bancada socialista, com um grupo de 40 deputados a assumir publicamente que só votavam favoravelmente a medida para seguir a disciplina de voto do PS.

Chega, PCP, PSD e CDS-PP apresentaram propostas no sentido de manter os bilhetes para os espetáculos tauromáquicos taxados ao valor mínimo, mas viram-nas rejeitadas.

Neste ponto, foi também votada uma proposta de alteração do PEV, para que as entradas em exposições também passem a constar da lista de produtos com taxa reduzida de IVA, a par das entradas em jardins zoológicos, por exemplo. Essa proposta foi aprovada com os votos favoráveis do Chega, BE, PS e Iniciativa Liberal, os votos contra de PAN e CDS, e a abstenção de PSD e PCP.

LT/DF/FM // SR

Lusa/Fim

+ notícias: Economia

Nova descida na prestação da casa com alterações nas taxas Euribor

A prestação da casa paga ao banco vai, em abril, reduzir-se 12 euros para os contratos indexados à Euribor a seis mas apenas um euro para contratos com Euribor a três meses, segundo a simulação da Deco/Dinheiro&Direitos.

Bruxelas elogia cortes "permanentes de despesa" anunciados pelo Governo

A Comissão Europeia saudou hoje o facto de as medidas anunciadas pelo primeiro-ministro se basearem em "reduções permanentes de despesa" e destacou a importância de existir um "forte compromisso" do Governo na concretização do programa de ajustamento.

Bruxelas promete trabalhar "intensamente" para conluir 7.ª avaliação

Bruxelas, 06 mai (Lusa) -- A Comissão Europeia está empenhada em trabalhar "intensamente" para terminar a sétima avaliação à aplicação do programa de resgate português antes das reuniões do Eurogrupo e do Ecofin da próxima semana, mas não se compromete com uma data.