OE2020: Aprovado fim das taxas moderadoras nos cuidados de saúde primários

| Economia
Porto Canal com Lusa

Lisboa, 05 fev 2020 (Lusa) -- A proposta do BE que prevê o fim das taxas moderadoras nos cuidados de saúde primários foi hoje aprovada no parlamento com os votos a favor de todos os partidos à exceção do CDS, que votou contra.

A iniciativa bloquista obteve luz verde na votação na Comissão de Orçamento e Finanças da proposta de Orçamento do Estado para 2020 (OE2020).

"Com a entrada em vigor da presente lei, o Governo procede à dispensa da cobrança de taxas moderadoras nas consultas de cuidados de saúde primários", define a proposta.

De acordo com o documento, "a partir de 01 de setembro de 2020, o Governo procede ainda à dispensa da cobrança de taxas moderadoras em exames complementares de diagnóstico e terapêutica prescritos no âmbito dos cuidados de saúde primários e realizados nas instituições e serviços públicos de saúde e, a partir de 01 de janeiro de 2021, em todos os exames complementares de diagnóstico e terapêutica, prescritos no mesmo âmbito."

DF/LT // SR

Lusa/Fim

+ notícias: Economia

Com Páscoa à porta, preços do cacau atingem máximos 

O preço do cacau nos mercados internacionais disparou 150% desde o início do ano e tocou pela primeira vez os 10.000 dólares por tonelada, mas há dúvidas que o pico tenha sido atingido, segundo os analistas consultados pela Lusa.

Vai trabalhar no feriado? Pode ter direito a compensação adicional

Na sexta-feira Santa, no dia 29 de março, é comum associar-se à ideia de descanso para muitos. Contudo, quanto à compensação pelo trabalho realizado neste feriado, a resposta não é simples e direta, mas sim variável conforme as circunstâncias individuais.

Bruxelas elogia cortes "permanentes de despesa" anunciados pelo Governo

A Comissão Europeia saudou hoje o facto de as medidas anunciadas pelo primeiro-ministro se basearem em "reduções permanentes de despesa" e destacou a importância de existir um "forte compromisso" do Governo na concretização do programa de ajustamento.