PCP/Açores diz que concurso extraordinário não é ideal mas satisfaz generalidade dos docentes
Porto Canal / Agências
Vila do Porto, 17 mar (Lusa) - O líder do PCP/Açores disse hoje que "não sendo a solução ideal", o concurso extraordinário de professores aprovado no parlamento regional é a resposta mais adequada "no quadro atual" e responde às pretensões da generalidade dos docentes.
Aníbal Pires falava à Lusa, a partir de Vila do Porto, na ilha de Santa Maria, onde hoje inicia uma visita e no mesmo dia em que o partido divulgou um esclarecimento sobre a sua posição em relação ao concurso extraordinário de professores aprovado no parlamento dos Açores.
"Não sendo este o projeto que o PCP/Açores tinha para responder cabalmente à situação é, no entanto, no quadro atual, o que melhor corresponde aos objetivos a que se propõe", afirma o partido no documento hoje divulgado.
Para o PCP/Açores, "a solução ideal teria sido a realização do concurso ordinário, com a abertura de vagas suficientes para a gradual integração dos docentes contratados".
No entanto, dado o "'timming' da discussão do diploma e tendo em vista não atrasar o normal processo de concursos", assim como "a forma como todo o processo se desenrolou", considera que "o regulamento aprovado satisfaz as pretensões da generalidade" dos professores "e, sobretudo, evita o retrocesso que constituiria a criação de quadros de ilha e a marginalização dos docentes já integrados na carreira, como era pretensão inicial do Bloco de Esquerda e do Sindicato Democrático dos Professores dos Açores".
"A necessidade de atender, por um lado, ao interesse público regional e, por outro lado, a um critério de justiça em relação aos docentes que têm vindo sucessivamente a concorrer para toda a região, está na base dos critérios de ordenação dos candidatos ao concurso extraordinário", sublinha.
Aníbal Pires acrescentou que havendo uma "situação extraordinária" se integraram "algumas situações também extraordinárias" no articulado do diploma.
O dirigente comunista considerou que há "muita confusão no espaço público regional" sobre esta questão, que se falou muito pouco do conteúdo do diploma e ninguém se preocupou em perguntar ao PCP quais as razões que o levaram a subscrever o articulado com o PS, justificando assim a emissão deste esclarecimento uma semana depois de o assunto ter voltado ao parlamento regional.
Sem querer pronunciar-se sobre a polémica que envolveu o processo legislativo, que quatro partidos consideram ilegal, tendo enviado uma carta ao Presidente da República a solicitar a sua intervenção, Aníbal Pires lamentou, no entanto, mais uma vez, que algumas forças políticas tenham abandonado o plenário no debate, em fevereiro, "em vez de apresentarem as suas propostas e críticas".
Sobre a visita a Santa Maria, o deputado afirmou que se vai encontrar com entidades como a câmara de comércio, a câmara municipal, o "setor cooperativo" e a misericórdia.
Até quinta-feira, vai também visitar o Cine Atlântida, uma sala de cinema localizada no aeroporto da ilha, estando prevista uma intervenção com vista à sua requalificação e reabertura na sequência de uma proposta do PCP aprovada no parlamento açoriano.
Aníbal Pires vai ainda visitar a zona da Maia, onde houve um deslizamento de terras e abateu uma parte da estrada da costa, estando prevista uma intervenção apenas em 2015, o que considerou demasiado tarde dado "o perigo" para a circulação.
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