A Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) quer classificar como Monumento Nacional o edifício da Alfândega do Porto, onde está instalado o centro de congressos e o Museu dos Transportes, segundo um anúncio publicado, esta quinta-feira, no Diário da República (DR).

“É intenção da DGPC propor à Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural a classificação como monumento de interesse nacional, com a designação de monumento nacional (MN), do Edifício da Alfândega Nova, incluindo o guindaste exterior, na Rua Nova da Alfândega”, escreve-se no DR, relativamente ao imóvel construído no século XIX na frente ribeirinha de Miragaia, no Centro Histórico do Porto, distinguido como Património da Humanidade pela UNESCO.

O documento dá início ao processo de classificação do edifício, fixando em 30 dias úteis o prazo para a consulta pública dos “elementos relevantes” reunidos pela DGPC para a definição do espaço como Monumento Nacional e fixação da respetiva Zona Especial de Proteção (ZEP).

A DGPC abriu em outubro de 2018 um segundo processo de classificação da Alfândega do Porto, depois de um outro, aberto por despacho de 31 de maio de 1993, ter caducado.

O anúncio publicado no DR a 08 de outubro de 2018 colocava o imóvel em “vias de classificação, após um despacho do ministro da Cultura, de 20 de junho, na sequência da uma proposta da Direção Regional de Cultura do Norte, de 24 de maio de 2016”.

O edifício da Alfândega, que acolhe também um centro de congressos, foi construído no século XIX, segundo projeto do francês Jean F.G. Colson.

A sua edificação “implicou a construção da enorme plataforma do cais onde assenta a Alfândega e que substituiu a antiga praia de Miragaia”, de acordo com a descrição geral do imóvel na página da Internet da DGPC.

Em 1856, Colson foi contratado em Paris por Fontes Pereira de Melo e as obras da nova alfândega tiveram início em 1859, prolongando-se até aos anos 70, sendo da responsabilidade da Câmara do Porto que, para tal, contraiu um empréstimo.

Em Conselho de Ministros, em 1987, o governo estabeleceu que a Alfândega do Porto acolhesse o museu dos Transportes e Comunicações, sendo então iniciadas obras de restauro, e o edifício foi adaptado à nova vertente, de acordo com um projeto do arquiteto Souto de Moura.

De acordo com a DGPC, a Alfândega do Porto é “um edifício de tipologia neoclássica, construído no âmbito da linha anglo-palladiana iniciada com o Hospital de Santo António e que se prolongou significativamente pelo século XIX”.

O edifício apresenta duas fachadas viradas para o Douro e para a cidade, respetivamente, dividindo-se em cinco corpos: um central e dois de cada um dos lados, todos com três pisos.

O centro de congressos, distinguido desde 2008 com prémios nacionais e internacionais, dispõe de 22 espaços multifuncionais, numa área útil de 36 mil metros quadrados.