Póvoa de Varzim, 14 fev (Lusa) - A ministra da Agricultura e Pescas anunciou hoje que as alterações na legislação para o acesso dos pescadores afetados pelas recentes intempéries ao Fundo de Compensação Salarial serão em breve aprovadas e as verbas disponibilizadas.

Assunção Cristas considerou que este fundo, que tem uma dotação de 6 milhões de euros, está agora mais ajustado às necessidades dos pescadores e, sobretudo, terá um acesso mais facilitado e célere.

"Acertamos um conjunto de alterações ao Fundo de Compensação Salarial, que serão, muito em breve, talvez para a semana, aprovadas em Conselho de Ministros, e que vão facilitar o acesso ao fundo e dar mais apoio aos pescadores", disse a governante.

A ministra especificou as alterações efetuadas. Em primeiro lugar, "já não é preciso acontecer uma situação de catástrofe para aceder ao fundo, basta haver condições de muita dificuldade para ir ao mar. Além disso, a contabilização dos dias de paragem passam de 3 seguidos e 7 intercalados, em vez de 5 e 10, respetivamente".

Outras das alterações de acesso ao fundo é a do número de dias de apoio, explicou Assunção Cristas. "Dantes eram 60 dias, mas vimos que era pouco e, por isso, passamos para 90 dias. Estas regras vão aplicar-se aos fenómenos que aconteceram desde 01 de janeiro" deste ano.

Também para facilitar o acesso ao Fundo de Compensação Salarial, os pescadores poderão fazer as suas candidaturas e pedidos diretamente nas instalações da Docapesca, em cada porto.

A Ministra da Agricultura e Pescas abordou este assunto à margem de uma visita a uma fábrica de conservas na Póvoa de Varzim, cidade onde há precisamente um mês se inteirou dos problemas dos pescadores afetados pelo mau tempo.

Na visita à fábrica "A Poveira", empresa com mais de 60 anos no setor conserveiro, que exporta mais de 50 por cento da sua produção, e que recentemente adquiriu novas instalações, que em breve serão ampliadas, Assunção Cristas destacou a importância desta indústria para o país.

"Esta é uma empresa que está a trabalhar bem e a ajudar a economia do país e as nossas exportações. O setor conserveiro tem crescido a um ritmo muito expressivo. O ano passado cresceu 15 por cento, e desde 2011 já passa os 26 por cento, o que motiva grandes investimentos".

A governante lembrou que "o setor conserveiro está a ser apoiado pelo programa PROMAR, que contribuiu para o desenvolvimento de 10 fábricas, estando mais 3 a ser analisadas".

A ministra garantiu que o apoio é para continuar: "É um setor com enorme dinamismo. Estamos a falar de uma área tão nossa e tão tradicional da economia, e que agora se renova, cria postos de trabalho e avança para novos produtos".

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