Governo formaliza novos contratos de investimento no valor de 280 ME

| Economia
Porto Canal / Agências

Lisboa, 14 jun (Lusa) - O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, anunciou hoje que o Governo contratou com 11 empresas um pacote de investimento de 280 milhões de euros nos setores da aeronáutica, produtos médicos e outros.

Em conferência de imprensa no Ministério dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas disse que este investimento irá criar 700 postos de trabalho e manter 4.387 empregos já existentes, sendo que dos onze investimentos, sete são de empresas estrangeiras.

"Com estes investimentos reforça-se a capacidade industrial de Portugal e trazem-se para o país novas indústrias", declarou o ministro em Lisboa, adiantando que o montante máximo elegível dos incentivos do Estado é de cerca de 34 milhões de euros.

Os projetos "são bem distribuídos no território", declarou o governante, adiantando que os mesmos representam factores de "dinamização do interior de Portugal em muitos casos" já que "quando o sol nasce é para todos e não há nenhuma razão para que o investimento fique apenas no litoral".

Paulo Portas divulgou que os concelhos elegíveis para estes investimentos são, entre outros, Campo Maior, Paredes, Santo Tirso, Aljustrel, Marinha Grande, Gaia, Castro Verde e Famalicão.

Paulo Portas sublinhou também que o investimento "é essencialmente privado e de empresas estrangeiras", de países como Brasil, Canadá, Espanha ou Estados Unidos.

O ministro recordou que este governo "já aprovou cerca de mil milhões de euros de investimentos com este tipo de incentivo de benefícios contratuais", sendo que o máximo atingido foi em dezembro de 2011 "equivalente a 197 milhões de euros".

Para além disso, Paulo Portas lembrou que o Executivo tomou duas medidas que "ajudam a acelerar o investimento e a tornar muito mais rápida a resposta do Estado àqueles que colocam processos para investir", como a redução obrigatória de uma resposta do Estado para 60 dias e o valor mínimo de investimento elegível, que passou de 5 milhões para 3 milhões de euros.

Na quinta-feira, o Conselho de Ministros havia aprovado as 11 minutas dos contratos de investimento, documentos nos quais se encontravam fixados os objetivos dos mesmos e as metas a cumprir pelos respectivos promotores.

"Estes projetos de investimento foram analisados pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E., e pelo IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I.P., tendo ambos concluído pelo especial mérito e interesse dos investimentos para a economia nacional, reunindo as condições necessárias para a concessão dos incentivos fiscais legalmente previstos", revelava o comunicado final do Conselho de Ministros.

De entre estes contratos de investimento estão as empresas OGMA, BDP - Biodinâmica Dental Products, a têxtil Groz-Beckert Portuguesa ou a Somincor.

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