Lisboa, 10 dez 2019 (Lusa) - O primeiro-ministro, António Costa, afirmou hoje que as preocupações do Bloco de Esquerda quanto ao Orçamento do Estado para 2020 estarão, "em grande medida, espelhadas" na proposta orçamental, em resposta à líder bloquista, Catarina Martins, no debate quinzenal.

"Relativamente à sua específica ansiedade, é menor do que a do cidadão comum porque tem mais informação, mas eu diria que, quando na segunda-feira da próxima semana for apresentado o Orçamento do Estado, eu acho que verificará que muito daquilo que temos falado e que têm sido as preocupações do Bloco estão, em grande medida, espelhadas no Orçamento do Estado", assegurou.

O arranque da intervenção de Catarina Martins no debate quinzenal foi dedicado ao Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) e à expectativa dos bloquistas. A líder bloquista considerou que os "objetivos mínimos de valorização dos rendimentos e de garantia de direitos continuam reféns do excedente orçamental" no próximo ano, tendo em conta o que se conhece "até agora na proposta do Governo",

Apesar de não querer fazer "uma negociação orçamental" no debate quinzenal, Catarina Martins quis regressar "aos pontos principais que mobilizam o BE para assegurar um orçamento com medidas elementares de resposta às urgências do país mas também às debilidades estruturais da economia".

Na resposta, o chefe do executivo considerou "obviamente legítima" a expectativa de Catarina Martins sobre o OE2020 que "dê continuidade às políticas" iniciadas com os quatro orçamentos da legislatura passada, em que os partidos de esquerda apoiaram o governo minoritário do PS.

Caso a líder bloquista lhe perguntasse se as preocupações "estão integralmente", Costa antecipou-se: "não lhe posso dizer porque sei que a ambição do Bloco é sempre muito exigente e nem sempre nós somos capazes de ser tão exigentes na satisfação dessa ambição".

"Mas acho que, seguramente, temos muito boas condições para fazermos um bom orçamento para 2020", afirmou.

Catarina Martins tinha sublinhado os principais objetivos orçamentais que o Bloco "mantém sobre a mesa, ainda sem resposta satisfatória do governo", entre as quais a emergência na saúde, a redução da taxa de IVA sobre a eletricidade e o gás, continuar a recuperar as pensões e combater a pobreza, investir nos serviços públicos e respeitar os seus trabalhadores e responder também aos trabalhadores do setor privado no trabalho por turnos, no acesso à reforma e no gozo de férias.

Aproveitando o debate quinzenal, a líder do BE referiu-se ainda à criação de um grupo de trabalho para definir uma estratégia de combate à corrupção apresentada pelo Governo na segunda-feira, sendo este combate uma prioridade para os bloquistas.

"Mas sejamos claros: para além de anúncios, o combate à corrupção precisa de mais meios. Lançar a proposta da delação premiada, pouco aconselhável pela experiência internacional e propor mais um grupo de trabalho, sem garantias de efetivação dos avanços legislativos da anterior legislatura, pode bem ser mais criar ruído do que ter resultados", advertiu.

Assim, Catarina Martins pediu meios para a Polícia Judiciária e ao Ministério Público e a garantia, também de meios, para que "a Entidade da Transparência, criada na passada legislatura por proposta do Bloco de Esquerda, saia do papel e tenha condições para atuar".

JF // SF

Lusa/fim