OE2020: Governo vai avançar com programa plurianual para a função pública

| Política
Porto Canal com Lusa

Lisboa, 09 dez 2019 (Lusa) -- O Governo vai avançar no próximo ano com um programa plurianual para a função pública, para executar ao longo da legislatura, que contempla várias matérias, entre as quais a redução do absentismo e a efetivação da pré-reforma.

Segundo a proposta apresentada hoje aos sindicatos da administração pública, "durante o ano de 2020, o Governo apresenta, após negociação com as associações representativas dos trabalhadores, um programa plurianual, a executar ao longo da legislatura".

Em causa está, entre várias matérias, a "adoção de uma estratégia concertada com vista a reduzir o absentismo, a efetivação da pré-reforma, a simplificação do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho".

O programa plurianual será "alinhado com os objetivos de valorização e rejuvenescimento" dos trabalhadores da administração pública, lê-se no documento apresentado pelo secretário de Estado da Administração Pública, José Couto, às estruturas sindicais.

Segundo a proposta do Governo, o programa compreende "a valorização e qualificação dos trabalhadores, a promoção de bons ambientes de trabalho, saúde e segurança, o rejuvenescimento dos mapas de pessoal e o suprimento planeado de necessidades", entre outras matérias.

DF // EA

Lusa/Fim

+ notícias: Política

PSD: Montenegro eleito novo presidente com 73% dos votos

O social-democrata Luís Montenegro foi hoje eleito 19.º presidente do PSD com 73% dos votos, vencendo as eleições diretas a Jorge Moreira de Silva, que alcançou apenas 27%, segundo os resultados provisórios anunciados pelo partido.

Governo e PS reúnem-se em breve sobre medidas de crescimento económico

Lisboa, 06 mai (Lusa) - O porta-voz do PS afirmou hoje que haverá em breve uma reunião com o Governo sobre medidas para o crescimento, mas frisou desde já que os socialistas votarão contra o novo "imposto sobre os pensionistas".

Austeridade: programa de rescisões poderá conter medida inconstitucional - jurista

Redação, 06 mai (Lusa) - O especialista em direito laboral Tiago Cortes disse hoje à Lusa que a constitucionalidade da medida que prevê a proibição do trabalhador do Estado que rescinde por mútuo acordo voltar a trabalhar na função Pública poderá estar em causa.