Info

Conselho de Ministros autoriza verba para retirada dos resíduos de S. Pedro da Cova

Conselho de Ministros autoriza verba para retirada dos resíduos de S. Pedro da Cova
| Norte
Porto Canal com Lusa

A despesa para a remoção das toneladas de resíduos industriais perigosos depositadas em São Pedro da Cova, concelho de Gondomar, foi hoje autorizada pelo Conselho de Ministros.

"Foi autorizada a realização da despesa com a aquisição de serviços para a remoção de resíduos perigosos remanescentes depositados nas escombreiras das antigas minas de carvão de São Pedro da Cova", lê-se no comunicado do Conselho de Ministros.

Em causa está uma situação que remonta a 2001/2002, quando toneladas de resíduos industriais perigosos provenientes da Siderurgia Nacional, que laborou entre 1976 e 1996 na Maia (Porto), foram depositadas nas escombreiras das minas de carvão de São Pedro da Cova.

A remoção de resíduos começou em outubro de 2014, mais de 10 anos depois, tendo terminado em maio do ano seguinte, com a retirada de 105.600 toneladas. No entanto, ficaram para uma segunda fase de remoção mais 125 toneladas de resíduos.

O Ministério do Ambiente, através do Fundo Ambiental, alocou 12 milhões de euros para a remoção total e o concurso registou sete candidatos.

Em abril de 2018, foi anunciado que a empreitada terminaria este ano, mas em junho do ano passado o processo foi adiado devido a uma impugnação judicial, que deu entrada no Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga, instaurada por um concorrente que não ganhou o procedimento concursal.

A 15 de novembro, dia em que milhares de alunos da freguesia realizaram um cordão humano a pedir a remoção dos resíduos, o Ministério do Ambiente anunciou que a empreitada pode avançar no início do próximo ano, estando "desbloqueada pelo tribunal".

"Vamos encontrar uma solução para que toda esta empreitada possa ser levada até ao fim e as mais de 100 mil toneladas de resíduos venham a ser retiradas, esperemos ainda durante o próximo ano, mas começando certamente no início do próximo ano", disse o ministro do Ambiente e Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes.

Entretanto, a 26 de novembro, a Câmara de Gondomar anunciou que vai expropriar os terrenos de São Pedro da Cova onde estão depositados os resíduos industriais perigosos, bem como o complexo mineiro que encerrou em 1970.

Este complexo mineiro foi nos anos 30 e 40 responsável por cerca de 65% da produção nacional de carvão e possui vários edifícios, nomeadamente o Cavalete do Poço de São Vicente classificado como Monumento de Interesse Público em março de 2010.

"Contamos que o processo seja acelerado e contamos com a ajuda do Governo. Vamos pedir que seja considerado um processo de utilidade pública, o que lhe confere caráter de urgência. É um grande esforço financeiro, mas permite, de uma vez por todas, acabar com este fantasma que são os resíduos perigosos de São Pedro da Cova e garantir a preservação do património histórico ligado às minas", disse então o presidente da Câmara, Marco Martins (PS).

Já o presidente da Junta de Freguesia de São Pedro da Cova, Pedro Vieira (CDU), salientou, nesse mesmo dia, que "o que interessa é a efetiva remoção dos resíduos", considerando-os "um atentado ambiental", bem como "a requalificação do espaço para que seja devolvido à população".

Esta situação já motivou perguntas e requerimentos de partidos políticos, bem como muitas iniciativas locais, nomeadamente vigílias, concentrações e protestos, e a entrega de milhares de postais com o primeiro-ministro, António Costa, como destinatário e com a frase "Remoção total dos resíduos perigosos em São Pedro da Cova já", acompanhada de imagens a simbolizar sinais de perigo.

+ notícias: Norte

Oficial de justiça agredida no Tribunal de Matosinhos

Uma oficial de justiça foi hoje agredida no Tribunal de Matosinhos, no distrito do Porto, tendo o agressor ficado detido, indicou à Lusa fonte do Sindicato Funcionários Judiciais.

Iberdrola vai investir 200 ME em projetos eólicos no Alto Tâmega

O presidente da Iberdrola, Ignacio Galán, anunciou, esta terça-feira, o investimento de 200 milhões de euros em "novos projetos eólicos" na região do Alto Tâmega, que permitirão fornecer energia limpa aos 800 mil clientes em Portugal.

Vereadora da Maia absolvida pelo Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto não perde mandato

O Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto considerou “improcedente” o pedido do Ministério Público (MP) sobre a perda de mandato da vereadora da Câmara da Maia Emília Santos, indica sentença à qual a Lusa teve hoje acesso.

Atenção: este é um espaço público e moderado. Não forneça os seus dados pessoais (como telefone ou morada) nem utilize linguagem imprópria.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

RELACIONADAS

DESCUBRA MAIS

D'Mais

Viagens e Baratas - Marraquexe