Info

Manuel Machado quer desbloquear regionalização sem precipitar etapas

| Política
Porto Canal com Lusa

Vila Real, 30 nov 2019 (Lusa) -- O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) quer prosseguir um trabalho político "agregador", sem "precipitar etapas" e com disponibilidade para o consenso, para desbloquear "tão breve quanto possível" a regionalização.

"Temos, portanto, que continuar o trabalho político agregador que, com o ritmo certo, sem precipitar etapas, e com uma grande disponibilidade para o consenso, consiga desbloquear -- tão breve quanto possível -- o processo de modernização do Estado português", afirmou Manuel Machado, na sessão de encerramento do XXIV congresso da ANMP.

Durante dois dias, autarcas de todo o país discutiram, em Vila Real, a organização do Estado, com destaque para a regionalização e a descentralização, novos modelos de desenvolvimento e a necessidade de um novo regime de financiamento autárquico.

No final concluiu-se, segundo Manuel Machado, que a "criação de regiões é um instrumento fundamental para iniciar novas políticas de desenvolvimento regional que prossigam objetivos de coesão, de competitividade e de equidade".

Na opinião do também presidente da Câmara de Coimbra, as "regiões significam mais coesão territorial, menos assimetrias, maior riqueza económica socialmente útil para a melhor qualidade de vida de todos".

"A organização político-administrativa do Estado vai ter mesmo que mudar para ser capaz de dar resposta às exigências do país tal como ele é hoje. E não desistimos desta causa", sublinhou.

Este é, para o autarca socialista, "um desígnio nacional" que tem de mobilizar todos: cidadãos, autarcas, órgãos de soberania, representantes da sociedade civil, instituições e associações.

O primeiro-ministro recusou hoje, no congresso da ANMP, avançar já com a eleição direta para as Áreas Metropolitanas, para evitar "entraves a quaisquer desenvolvimentos futuros no processo de regionalização", revelando que a eleição das Comissões de Coordenação por um colégio de autarcas avança já no primeiro semestre de 2020.

Costa, favorável à regionalização, tem dito desde março não acreditar que o processo avance significativamente "nos mandatos do atual" Presidente da República, argumentando que perante a "posição histórica" de Marcelo Rebelo de Sousa deve evitar-se esse "tema fraturante".

O presidente da ANMP disse na sexta-feira, na abertura do congresso, que "não será pelo calendário que haverá desentendimento" com o Presidente da República sobre a regionalização, frisando que Marcelo Rebelo de Sousa apresentou "um discurso animador e com as ponderações adequadas" sobre o tema.

Marcelo Rebelo de Sousa afirmou no congresso que "colocar o carro à frente dos bois, ou querer dar o passo mais largo do que a perna, pode ser um erro irreversível" e "pode querer dizer chegar ao fim do caminho sem garantia da sua viabilização [da regionalização].

Quanto à descentralização, Manuel Machado defendeu a criação de "um novo regime de financiamento das autarquias que permita aos municípios desempenharem as suas novas, múltiplas e complexas competências", pedindo atenção para o Orçamento do Estado para 2020.

Reclamou ainda que o próximo Quadro Comunitário Europeu 2021-2027 deve ser orientado "para a requalificação dos serviços públicos e infraestruturas que estão a ser transferidos".

Falando diretamente para o primeiro-ministro, Manuel Machado referiu que "as autarquias estão a receber serviços em estado lastimável do seu funcionamento, instalados em infraestruturas muitas vezes em estado deplorável".

"Estamos a receber o produto de décadas de desinvestimento, período esse agravado pelos anos da 'troika', ao qual não houve ainda dinheiro, ou vontade política, para acudir", salientou.

PLI/ACG // MLS

Lusa/Fim

+ notícias: Política

Ministra anuncia reforço de 8.400 profissionais de saúde em 2020 e 2021

A ministra da Saúde, Marta Temido, anunciou hoje um reforço de até 8.400 profissionais de saúde, em 2020 e 2021, distribuídos por todos os grupos profissionais.

António Costa espera "estar cá" para a regionalização, na próxima legislatura

O primeiro-ministro, António Costa, remeteu hoje para a próxima legislatura um eventual referendo para uma regionalização e disse esperar ainda "estar cá" nessa altura, em resposta a perguntas da líder parlamentar do CDS.

Livre não sanciona Joacine, mas condena declarações da deputada

O partido Livre decidiu não aplicar qualquer sanção disciplinar à sua deputada única devido à polémica abstenção num voto no parlamento sobre uma investida israelita na Faixa de Gaza, mas lamentou as declarações públicas de Joacine Moreira.

Atenção: este é um espaço público e moderado. Não forneça os seus dados pessoais (como telefone ou morada) nem utilize linguagem imprópria.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

RELACIONADAS

DESCUBRA MAIS

D'Mais

Atitudo - Artes Marciais &...

Nota Alta

"A cidade do Porto está com um...