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Autarca de Vila Real desafia Presidente da República a "ir ao encontro" da Regionalização

Autarca de Vila Real desafia Presidente da República a "ir ao encontro" da Regionalização
| Norte
Porto Canal

O presidente da Câmara de Vila Real apelou, esta sexta-feira, a Marcelo Rebelo de Sousa para ouvir os autarcas e "ir ao encontro" daqueles que veem na Regionalização "o único caminho" para equilibrar o país.

O socialista Rui Santos aproveitou a presença do Presidente da República no arranque do congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), que decorre entre hoje e sábado, em Vila Real, para, "olhos nos olhos", deixar um apelo.

"Temos ouvido os líderes dos dois principais partidos políticos portugueses, PS e PSD, justificando o atraso da regionalização pelas dúvidas que vossa excelência terá sobre a bondade ou utilidade da mesma. Senhor Presidente da República, ouça os autarcas sobre esta matéria. Avalie a eficácia e eficiência da gestão de proximidade que as autarquias fazem e projete-a ao nível regional", afirmou.

Quando foi presidente do PSD, Marcelo Rebelo de Sousa, opôs-se à criação de regiões administrativas, batendo-se pelo "não" no referendo de 1998, que venceu com 60% dos votos.

Rui Santos desafiou Marcelo Rebelo de Sousa a analisar "as diferenças profundas entre os subterritórios nacionais" e a relacioná-las "com a relevância e sucesso que a experiência regionalista nos arquipélagos dos Açores e da Madeira tem tido para as populações".

"Estou certo que consolidará, com a racionalidade que o caracteriza, uma opinião diferente, indo ao encontro daqueles que, como eu, veem na regionalização o único caminho para equilibrar o país. Não será a panaceia para todos os males, mas poderá ser determinante", frisou.

Apesar das suas conhecidas posições antirregionalistas, o Presidente da República, numa entrevista à Rádio Renascença e ao Público, em maio de 2018, considerou como "uma possibilidade perfeitamente, em termos teóricos, concebível" um novo referendo sobre a regionalização.

No domingo, o primeiro-ministro remeteu para o congresso da ANMP a posição e calendário do Governo para a regionalização, mas antecipou que não será "politicamente próprio" avançar face à oposição do Presidente da República.

Rui Santos defendeu que "as regiões conseguirão melhorar os serviços públicos prestados aos concidadãos, fazer mais e melhor, sem gastar um cêntimo a mais do que aquilo que é gasto hoje pelo Estado central".

Para o autarca transmontano, "hoje é absolutamente claro que os eleitos locais são aqueles que conhecem com maior profundidade os anseios das populações que servem, que são aqueles que conseguem gerir os recursos públicos com maior eficácia e eficiência, e que são fundamentais para o desenvolvimento do país".

Rui Santos elogiou ainda o "processo em curso de delegação de competências e recursos para os municípios" e considerou que, "nada há a temer" porque há já "muitos concelhos em que a Câmara Municipal já é a Segurança Social, o Centro de Emprego, a Delegação de Saúde ou Direção de Educação.

Os congressos da ANMP realizam-se de dois em dois anos: um a seguir às eleições autárquicas, no qual são eleitos os dirigentes da ANMP tendo em conta os resultados eleitorais, e um outro dois anos depois, a meio do mandato autárquico, em jeito de balanço.

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