Coimbra, 28 nov 2019 (Lusa) -- Os municípios têm vindo a responder por "conta própria" ao flagelo nacional dos sem-abrigo, mas falta "uma política mais abrangente e multifunções", afirma o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado.

"Não há um padrão, não há uma homogeneidade" do problema dos sem-abrigo no território nacional. Nas cidades maiores "há mais pessoas carenciadas", naturalmente, mas "os municípios têm vindo a construir respostas por conta própria, às suas custas, para minimizar e debelar esse flagelo nacional", sustenta o presidente da ANMP.

É necessária, no entanto, "uma política mais abrangente e multifunções, porque há vários fatores que induzem a situação de sem-abrigo", alerta, em entrevista à agência Lusa, Manuel Machado, que também é presidente da Câmara de Coimbra.

"Tem havido, em geral, uma cooperação muito estreita entre as câmaras municipais, as IPSS [instituições particulares de solidariedade social] e as associações da chamada sociedade civil, para que, a expensas dos municípios e de forma muito ténue da Segurança Social", o problema seja minimizado, refere.

"É matéria que não se resolve com varinha mágica" e "tem de se continuar a intensificar" as intervenções, "de modo a reduzir, desejavelmente na totalidade, os problemas dos sem-abrigo", salienta o presidente da ANMP.

"Há motivações diferentes. Cada pessoa é um caso e tem a sua própria personalidade e modo de ser, formação, sensibilidade e dependência ou independência, ou seja, há vários fatores que influenciam a situação extremamente desconfortável" de sem-abrigo, nas diferentes localidades, que "tem de ser debelada", defende ainda Manuel Machado.

Embora, "até agora", não tenha havido "resposta cabal e plena", têm-se registado "melhorias substanciais" e, por aquilo que o presidente da ANMP tem "ouvido e sabido" através dos seus pares autarcas, os municípios podem dar um contributo importante -- e têm contribuído sem refretar o trabalho que está a ser feito", assegura.

Mas, adverte, é importante que seja uma intervenção cuidada de modo a que não se ofenda a dignidade das pessoas visadas ou que são diferentes", do mesmo modo que "é conveniente que se faça com eficiência de forma tão discreta quanto possível, para serem alcançados bons resultados finais".

Sob o lema "Descentralizar, Regionalizar, Melhorar Portugal", o XXIV congresso da ANMP, que não é eletivo, realiza-se na sexta-feira e no sábado no Teatro Municipal de Vila Real.

A sessão solene de abertura do congresso, que está agendada para as 16:00 de sexta-feira, será presidida pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. A sessão de encerramento (sábado, 16:30) contará com a participação do primeiro-ministro, António Costa.

Durante o encontro, com a participação prevista de mais de 800 autarcas, serão debatidas questões relacionadas com a organização do Estado, o modelo de desenvolvimento do País e financiamento local.

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