Lítio: Parte de 'royalties' da exploração mineira é para projetos que beneficiem populações locais - Galamba

| Política
Porto Canal com Lusa

Lisboa, 27 nov 2019 (Lusa) -- O Governo disse hoje que a regulamentação sobre a exploração mineira vai definir que os 'royalties' daquela atividade não sejam receitas exclusivas da administração central, mas que parte seja usada em projetos que beneficiem populações locais.

"Os recursos geológicos são de todos os portugueses e, portanto, os 'royalties' [regalias financeiras] devem ser da administração central. Mas nós reconhecemos que as populações locais são diretamente afetadas", disse o secretário de Estado Adjunto e da Energia, João Galamba.

O governante apontou que, "pela primeira vez", vai ficar inscrito na regulamentação sobre a exploração mineira que parte das verbas "são para projetos que beneficiem as populações locais".

O secretário de Estado acrescentou ainda que a mesma lei vai definir que "quem está no lítio deverá contribuir para um fundo" que será usado em reciclagem.

João Galamba na falava na Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, na Assembleia da República, numa audição a pedido de vários grupos parlamentares.

O contrato de concessão de exploração de lítio no concelho de Montalegre, assinado entre o Governo e a Lusorecursos Portugal Lithium, tem estado envolto em polémica e uma das razões apontadas é o facto de a empresa ter sido constituída três dias antes da assinatura do contrato.

MPE // EA

Lusa/Fim

+ notícias: Política

Já se sabem mais oito nomes que vão compor o novo Governo

O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresentará a lista da equipa governamental ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, às 18h00 desta quinta-feira. No entanto, já há nomes para oito pastas no novo Governo, confirma a SIC Notícias.

Já são conhecidos os ministros de Economia e das Finanças

O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresentará a lista da equipa governamental ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, às 18h00 desta quinta-feira. Destacam-se na composição do governo Joaquim Miranda Sarmento, como ministro das Finanças, e Pedro Reis, como responsável pela pasta da Economia, como avança o jornal Eco.

PSD: Montenegro eleito novo presidente com 73% dos votos

O social-democrata Luís Montenegro foi hoje eleito 19.º presidente do PSD com 73% dos votos, vencendo as eleições diretas a Jorge Moreira de Silva, que alcançou apenas 27%, segundo os resultados provisórios anunciados pelo partido.