Info

Lítio: Parte de 'royalties' da exploração mineira é para projetos que beneficiem populações locais - Galamba

| Política
Porto Canal com Lusa

Lisboa, 27 nov 2019 (Lusa) -- O Governo disse hoje que a regulamentação sobre a exploração mineira vai definir que os 'royalties' daquela atividade não sejam receitas exclusivas da administração central, mas que parte seja usada em projetos que beneficiem populações locais.

"Os recursos geológicos são de todos os portugueses e, portanto, os 'royalties' [regalias financeiras] devem ser da administração central. Mas nós reconhecemos que as populações locais são diretamente afetadas", disse o secretário de Estado Adjunto e da Energia, João Galamba.

O governante apontou que, "pela primeira vez", vai ficar inscrito na regulamentação sobre a exploração mineira que parte das verbas "são para projetos que beneficiem as populações locais".

O secretário de Estado acrescentou ainda que a mesma lei vai definir que "quem está no lítio deverá contribuir para um fundo" que será usado em reciclagem.

João Galamba na falava na Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, na Assembleia da República, numa audição a pedido de vários grupos parlamentares.

O contrato de concessão de exploração de lítio no concelho de Montalegre, assinado entre o Governo e a Lusorecursos Portugal Lithium, tem estado envolto em polémica e uma das razões apontadas é o facto de a empresa ter sido constituída três dias antes da assinatura do contrato.

MPE // EA

Lusa/Fim

+ notícias: Política

Plano 2020/30: PR classifica plano como "uma peça" da estratégia nacional

O Presidente da República classificou hoje o Plano de Recuperação e Resiliência como "uma peça" da estratégia para o país nos próximos 10 anos, havendo investimentos que não estão identificados porque têm outros financiamentos.

Covid-19: Utilização de testes rápidos definida no final da semana

A utilização de testes rápidos de detenção de covid-19 será definida no final da semana por um conjunto de peritos, disse hoje a ministra da Saúde, ressalvando que a fiabilidade dos resultados é uma preocupação.

Plano 2020/30: Costa afirma que resposta à crise é um desígnio que exige unidade

O primeiro-ministro considerou hoje que a resposta à crise atual é um desígnio que exige unidade e defendeu que a execução dos recursos financeiros europeus ao longo dos próximos anos exige a mínima burocracia e a máxima transparência.

Atenção: este é um espaço público e moderado. Não forneça os seus dados pessoais (como telefone ou morada) nem utilize linguagem imprópria.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

RELACIONADAS

DESCUBRA MAIS