Info

Reversão do despacho para exploração de lítio em Montalegre seria "crime", afirma Galamba

Reversão do despacho para exploração de lítio em Montalegre seria "crime", afirma Galamba
| Norte
Porto Canal com Lusa

O secretário de Estado da Energia, João Galamba, disse, esta quarta-feira, que "teria cometido um crime" se tivesse revertido o despacho que aprovou a concessão da pesquisa e exploração de lítio em Montalegre, conforme lhe foi pedido.

O secretário de Estado Adjunto e da Energia falava na falava na Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, na Assembleia da República, numa audição a pedido de vários grupos parlamentares.

"Não se pode interromper um processo administrativo que decorre nos termos da lei, porque alguém diz que 'há marosca'", defendeu o governante.

"O que foi pedido [a reversão do despacho] era uma ilegalidade. Se eu tivesse revertido o despacho aí sim teria cometido um crime", acrescentou, esclarecendo que, nesse caso, estaria a substituir-se a um juiz.

O contrato de concessão de exploração de lítio no concelho de Montalegre, assinado entre o Governo e a Lusorecursos Portugal Lithium, tem estado envolto em polémica e uma das razões apontadas é o facto de a empresa ter sido constituída três dias antes da assinatura do contrato.

+ notícias: Norte

Diretor Nacional da Polícia Judiciária garante morte de Luís Giovani não foi um crime racial

O Diretor Nacional da Polícia Judiciária garantiu, em conferência de imprensa na manhã desta sexta-feira, que a morte do jovem cabo-verdiano Luís Giovani não se tratou de um crime racial, mas de um homicídio violento que teve por base motivos fúteis.

Câmara de Lisboa compra imóveis ao Estado abaixo do valor de mercado e à autarquia do Porto exigem valor três vezes acima 

Há dois anos, a Câmara Municipal do Porto tentou comprar imóvel devoluto, o antigo lar da mendicidade nas Fontaínhas, mas o Estado pediu verba três vezes acima do valor de mercado. Contrariamente ao que aconteceu esta semana em que a Câmara de Lisboa adquiriu onze imóveis a preço abaixo do valor de mercado para arrendamento acessível, lesando o Estado em 3,5 milhões de euros, de acordo com o Tribunal de Contas.

Cinco suspeitos detios pela morte de jovem em Bragança

Foram detidos cinco homens, com idades entre os 22 e os 35 anos, suspeitos da morte do jovem estudante Luís Giovani Rodrigues, em Bragança, de acordo com comunicado da Polícia Judiciária enviado à redação do Porto Canal.

Atenção: este é um espaço público e moderado. Não forneça os seus dados pessoais (como telefone ou morada) nem utilize linguagem imprópria.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

RELACIONADAS

DESCUBRA MAIS

Nota Alta

Ensino Musical Escolar: "Quando...

D'Mais

Na Cozinha - Pizza vegan