DGArtes: Seiva Trupe volta a ficar de fora e espera que modelo de apoio seja "revogado"

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Porto Canal com Lusa

Porto, 20 nov 2019 (Lusa) -- A Seiva Trupe criticou hoje o atual modelo de financiamento ao teatro, que deixou novamente de fora esta companhia do Porto no concurso da Direção-Geral das Artes para o biénio 2020-2021, e disse esperar que seja "liminarmente revogado".

A companhia, que esperou pelo final de todo o processo do concurso da Direção-Geral das Artes para os Apoios Bienais Sustentados, "evitando participar em reivindicações irrealistas, quando não acriteriosas", lamenta hoje, em comunicado, que "que tenha permanecido em vigor um modelo com sobejas provas dadas de desajustamento aos objetivos que proclama".

Refere ainda esperar "que este modelo seja liminarmente revogado e se encontrem soluções que visem uma efetiva continuidade e sustentabilidade do Serviço Público".

Segundo o documento, a Seiva Trupe -- Teatro Vivo considera "estranha a demora de análise do júri para manter inalterados os resultados provisórios" e também que "o referido júri reclame de uma situação de que o próprio foi solidário, ao aceitar a verba indicada".

Os resultados definitivos do Programa de Apoio Sustentado às Artes, na área de Teatro, para 2020-2021, divulgados na terça-feira, contemplam 27 estruturas, sem que haja qualquer alteração em relação aos resultados provisórios publicados pela Direção-Geral das Artes (DGArtes), em outubro último.

Numa declaração que acompanhava a ata dos resultados, o júri do programa de apoio sustentado bienal da DGArtes para o Teatro reiterou, numa declaração escrita, o "profundo mal-estar" com os resultados que agora torna definitivos, lamentando a falta de verbas e de respostas às "inquietações".

No comunicado de hoje, a Seiva Trupe "demarca-se do estranho 'mal-estar' do júri, a quem não passou procuração, nem reconhece independência crítica".

"E estranha ainda que as estruturas 'salvas' em 2019 por intervenção direta da Ministra, ficassem tangencialmente abaixo dos mínimos necessários para o financiamento", acrescenta.

Destacando hoje a "sua convicção de que a tutela intervirá, pelo menos nesses casos, em tempo útil para as mesmas não soçobrarem", a Seiva-Trupe assegura ainda que a peça "O Funeral de Neruda" será apresentada na Cooperativa Árvore, de 09 a 25 de Janeiro, "como previsto".

No final de 2018, e depois de excluída do programa de apoio da DGArtes, o fundador da Seiva Trupe, Júlio Cardoso, denunciou a falta de financiamento do Estado e alertou para o possível encerramento da companhia até ao final daquele ano.

Em maio deste ano, após receber apoio direto do Ministério da Cultura, a companhia, agora sob a direção artística de Jorge Castro Guedes, anunciou programação para uma nova temporada para, respeitando o passado, "renovar o presente e rumar ao futuro".

Em 11 de outubro, quando saíram os resultados provisórios dos concursos da DGArtes, os júris alertaram para a insuficiência dos montantes disponíveis, em função das candidaturas, segundo as atas que subscreveram.

Para os júris dos diferentes concursos, "as determinações inscritas em aviso de abertura", quanto "à disponibilização do montante global disponível, são desajustadas face à qualidade e diversidade das candidaturas submetidas a concurso e aos montantes solicitados para apoio".

O júri da área do Teatro chegou mesmo a pedir um reforço sólido das dotações, numa carta endereçada à ministra da Cultura, Graça Fonseca, confessando o "extremo desconforto" por as suas deliberações "não encontrarem correspondência financeira". Esta carta seguiu anexada aos resultados aprovados, entregues à DGArtes.

Nestes concursos, o Teatro mobiliza o maior número de candidaturas - 62 no total de 177 elegíveis -, tendo apenas 27 conseguido apoio.

Segundo os resultados provisórios anunciados em 11 de outubro, só 60% das candidaturas elegíveis para apoio pelos júris o vão receber, no quadro dos Concursos Sustentados Bienais 2020/2021.

Na segunda-feira foram conhecidos os resultados definitivos do Programa de Apoio Sustentado 2020-2021, à criação, na área das Artes Visuais, que contemplam três entidades, com um financiamento total de 550 mil euros. Na terça-feira, foram igualmente divulgados os resultados na área do Circo e Artes de Rua, com duas entidades, num valor total de apoio de cerca de 500 mil euros, e na área do Teatro, com 27 entidades, num total aproximado de 4,8 milhões de euros.

No domínio da criação, estão ainda por anunciar os apoios nas áreas da Dança, Música e Cruzamento Disciplinar.

O período de contestação (fase de audiência de interessados) aos resultados provisórios terminou no passado dia 25 de outubro.

Na altura, a Plataforma Cultura em Luta anunciou que voltará aos protestos de rua quando o Governo apresentar o Orçamento do Estado para 2020, para exigir mais financiamento para o setor, e um novo sistema de apoio às artes.

Uma semana antes, cerca de 30 artistas entregaram ao primeiro-ministro, António Costa, cartas de contestação dos resultados provisórios dos concursos de apoio às artes.

A exiguidade do financiamento foi reconhecida por júris, que inscreveram em ata, pela primeira vez, de forma unânime, a falta de dinheiro para os concursos.

A própria DGArtes já defendeu a necessidade de melhorar e corrigir o atual modelo de apoio e a ministra da Cultura, Graça Fonseca, admitiu a necessidade de uma "revisão crítica" do modelo.

Na sexta-feira passada, o Bloco de Esquerda requereu, "com caráter de urgência", a audição da ministra para que esta preste esclarecimentos sobre os concursos.

LIL (JFO/CP/TDI) // MAG

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