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Moçambique: Votação "bem organizada" mas campanha violenta e recenseamento duvidoso - UE

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Porto Canal com Lusa

Maputo, 17 out 2019 ( Lusa) - A Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (UE) às eleições gerais moçambicanas classificou hoje a votação da terça-feira como ordeira, considerando, no entanto, que a campanha ficou marcada por violência e o recenseamento foi duvidoso.

"A missão indica que se realizou uma votação bem organizada, precedida por uma campanha marcada por violência, limitações às liberdades fundamentais e dúvidas sobre a qualidade do recenseamento eleitoral", disse o chefe da missão, Nacho Sánchez Amor, falando durante uma conferência de imprensa para a sua declaração preliminar sobre o processo.

Para a missão da UE, embora a votação e contagem tenham decorrido de forma ordeira, o processo eleitoral em Moçambique foi manchado por um ambiente tenso durante a campanha, apontando, a título de exemplo, o assassinato de Anastácio Matavel, um observador eleitoral baleado por agentes da polícia em Xai-Xai, Gaza (Sul do país).

"O assassinato do líder de observação eleitoral nacional cometido por membros das forças da polícia moçambicana teve o efeito de exacerbar o já existente clima de medo e autocensura", acrescentou o chefe da missão da UE, que destaca também dificuldades de circulação enfrentadas pelos candidatos da oposição nalguns pontos, no período de campanha.

A missão da UE avança ainda que a desigualdade de oportunidades foi evidente durante a campanha, com o partido no poder, a Frelimo, a "dominar" em todas as províncias e nos media e, por vezes, a fazer uso de meios do Estado para fins de campanha eleitoral.

"A unidade de monitorização de comunicação social da UE observou um desequilíbrio nas notícias e nos programas de cobertura de campanha eleitoral. Em ambos os programas, a Frelimo recebeu a maior parcela de tempo, frequentemente num tom não crítico", observou a missão, que acrescenta que candidatos presidenciais depararam-se também, em várias ocasiões, com falta de escolta policial durante as atividades de campanha.

Por outro lado, nota a UE, o recenseamento eleitoral deixou dúvidas sobre a sua qualidade, observando um aumento do número de eleitores em todas as províncias, com destaque para Gaza, onde o número de eleitores duplicou.

"A existência de um número desconhecido de registos duplos de eleitores e a inação das instituições responsáveis afetaram negativamente a qualidade do recenseamento eleitoral. Embora a Renamo tivesse continuado a questionar a integridade do recenseamento, o partido aceitou ir às urnas nestas condições", acrescenta.

As dificuldades para acreditação por parte das organizações de observação eleitoral moçambicanas frustraram os esforços para uma cobertura mais forte, impossibilitando as contagens paralelas, concluiu a missão, que esteve em 807 mesas de voto em todas as províncias do país.

A missão da União Europeia, que terminará o trabalho com a divulgação dos resultados finais, teve neste processo mais de 150 observadores eleitorais de curto prazo espalhados pelo país, além de 32 de longo prazo que estão instalados desde setembro em Moçambique.

Desde terça-feira, após o encerramento das urnas, que decorre a contagem de votos nas 20.162 mesas em que os moçambicanos votaram para escolher o Presidente da República, 250 deputados do parlamento, dez governadores provinciais e respetivas assembleias.

A lei prevê que o anúncio oficial dos resultados seja feito pela CNE até dia 30, mas o apuramento de cada uma das 11 províncias deve ser conhecido dias antes.

EYAC // JH

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