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DGArtes: Meia centena de entidades artísticas pedem reforço de verbas ao Governo

| País
Porto Canal com Lusa

Lisboa, 15 out 2019 (Lusa) -- Cerca de meia centena de entidades artísticas descontentes com os resultados provisórios de concursos de apoio às artes subscreveram uma carta ao primeiro-ministro a pedir aumento das verbas, que vai ser entregue na sexta-feira, em Lisboa.

Na missiva alegam que a verba orçamental que tem sido dedicada à área da Cultura não chega "para suprimir a falta de criação e oferta artística no país" e pedem também a reformulação do modelo de apoio às artes.

Na sexta-feira, a Direção-geral das Artes (DGArtes), responsável pela organização dos concursos a nível nacional, divulgou os resultados provisórios dos Concursos Sustentados Bienais 2020/2021, segundo os quais 177 candidaturas foram consideradas elegíveis, em "qualidade e diversidade", pelos júris de todas as áreas, de um total de 196 candidaturas apresentadas.

Das 177 candidaturas elegíveis, 102 vão receber financiamento, 75 consideradas elegíveis não receberão financiamento e 19 foram excluídas do concurso por terem sido consideradas não elegíveis pelos júris.

O valor disponível para o próximo biénio - de 18,7 milhões de euros, que, segundo a DGArtes, "garante uma cobertura de 60% do total das 177 candidaturas elegíveis pelo júri" - é considerado insuficiente pelos artistas que assinam a carta.

Na carta endereçada a António Costa, os artistas manifestam ao primeiro-ministro a sua "desilusão" por "constatar a passividade do Governo perante a manifesta insuficiência da verba atribuída ao referido concurso", e exigem "a atribuição de apoio a todas as entidades elegíveis a financiamento".

"Os apoios às artes são investimento em bens de interesse público, defendendo o direito à criação e à fruição cultural (de acordo com os artigos 73.º e 78.º da Constituição da República Portuguesa). Consideramos de extrema importância a ampliação da verba afeta à criação e programação das artes em Portugal", sustentam, na missiva.

As entidades que assinam a carta recordam ainda as posições tomadas pelos júris dos concursos para o Teatro, que, numa carta à ministra da Cultura Graça Fonseca decidiram: "[...] apelar à sua sensibilidade e compreensão para que se encontre uma solução que resgate as expectativas dos candidatos. Entendemos que um reforço, tão sólido quanto possível, da dotação para este concurso seria a melhor forma de pôr fim a esta profunda discrepância".

Os artistas alertam ainda que, "com a efetivação dos presentes resultados, em que uma grande parte dos grupos e companhias já estruturadas se desintegram e em que muitas jovens entidades são impedidas de desenvolver o seu trabalho de forma digna e sustentada, o panorama da criação e fruição cultural em Portugal é mais uma vez colocado em risco".

Afiançam, na carta, que cerca de 6,1 milhões de euros "é o suficiente para o financiamento anual de todas as estruturas elegíveis nestes concursos".

Entre as entidades artísticas de todo o país - antigas e mais recentes - que são signatárias estão a Corda Teatro, Agência 25, Algures - coletivo de criação, Associação Cultural Casa Cheia, Ballet Contemporâneo do Norte, Barba Azul criações teatrais, Capítulo Reversível, Casa da Esquina, Cegada grupo de teatro, Coletivo Retorno, Companhia Cepa Torta, Companhia João Garcia Miguel, Companhia Mascarenhas Martins, Don'Adelaide Produções.

Também assinam Ermo do Caos, Espaço das Aguncheiras, Fértil - Associação Cultural, Inquietarte - Associação Cultural, Instituto de Formação, Investigação e Criação Cultural, Jonas&Lander, LAMA Teatro, Lua Cheia teatro para todos, Marionet - Associação Cultural, Momento - Artistas Independentes, O Teatrão, Teatro Animação de Setúbal, Teatro dos Aloés, Teatro Ibérico, Teatro Meridional, Teatro-Estúdio Ildefonso Valério, Urze Teatro, Voarte e Tenda Produções.

Além das 50 estruturas artísticas, mais de 300 artistas assinam também esta carta aberta, entre eles as atrizes São José Lapa e Cucha Carvalheiro.

Sobre esta matéria, na sexta-feira, o diretor-geral das Artes, Américo Rodrigues, contactado pela agência Lusa, disse que as entidades que não foram contempladas "podem e devem" contestar estes resultados provisórios, se deles discordarem.

A fase de audiência de interessados terminará no próximo dia 25 de outubro.

Segundo Américo Rodrigues, neste concurso "houve mais 48 candidaturas admitidas, num crescimento de 32%, e um aumento de 46% de entidades elegíveis", tendo "o valor médio de apoio concedido" aumentado "cerca de 16% face ao anterior, representando um apoio médio de 183 mil euros por entidade".

O diretor-geral das Artes destacou igualmente "um rejuvenescimento do meio artístico, com a entrada de outros protagonistas", e 33 novas entidades apoiadas.

Américo Rodrigues disse ainda que, no final do processo, será feita uma análise dos concursos, para avaliar com a tutela da Cultura a necessidade de "criar novas formas de apoio" às entidades artísticas nacionais.

Os contratos com as estruturas apoiadas realizar-se-ão até ao final do corrente ano, indicou a DGArtes.

Os Concursos Sustentados Bienais 2020/2021 foram realizados no âmbito de uma segunda remodelação do novo modelo de apoio de apoio, que entrou em vigor em 2018.

Na altura, o novo modelo foi fortemente contestado por artistas e agentes culturais, que em abril desse ano realizaram manifestações de protesto a nível nacional.

Respondendo a esses protestos, a anterior tutela da Cultura, liderada pelo ministro Luís Filipe Castro Mendes, voltou a ouvir os artistas, com o objetivo de recolher contributos para a melhoria do modelo, através de um Grupo de Trabalho -- composto por entidades artísticas, sindicatos e personalidades da área da cultura - que deu contributos à remodelação atualmente em vigor.

A carta aberta será entregue na sexta-feira, às 15:00, na residência do primeiro-ministro, António Costa, em Lisboa.

AG (MAG/TDI) // TDI

Lusa/Fim

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