Maputo, 14 out 2019 (Lusa) -- O presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique, Abdul Carimo, recomendou hoje aos eleitores que não fiquem junto das mesas depois de votarem.

"Desencorajamos a permanência dos eleitores depois de terem exercido o seu direito de voto dentro do perímetro da assembleia de voto, pois isso contraria o espírito e a letra da legislação eleitoral aprovada por consenso na Assembleia da República", disse Abdul Carimo, falando durante uma exortação à nação no contexto do escrutínio agendado para terça-feira.

Em causa está o posicionamento conjunto dos principais partidos de oposição moçambicana (Renamo, MDM, Amussi e Ecologista), que defendem que os eleitores devem "acampar nas imediações dos postos de votação" pacificamente para evitar fraudes no escrutínio.

Para o presidente da CNE, o controlo do processo será feito pelos delegados de candidatura, em representação dos partidos políticos que estão devidamente credenciados.

"Não nos esqueçamos de que os três partidos políticos com assento parlamentar submeteram listas de seus membros para serem treinados pelos órgãos de gestão eleitoral e fazem parte das mesmas assembleias de voto", frisou Abdul Carimo, que pede aos moçambicanos uma afluência massiva aos postos de votação, que abrem as 07:00 locais e 18:00 (menos uma em Lisboa).

Num posicionamento conjunto, os partidos políticos da oposição consideram que o artigo 74 da lei n.º 2 /2019 refere que só não é permitida de eleitores que já tenham votado no local onde decorre a votação.

"Não existe qualquer menção ao raio de 300 metros neste artigo, o que significa que os eleitores devem pacificamente acampar nas imediações dos postos de votação, sem provocar tumultos e atentos a qualquer tentativa de entrada de estranhos no local de votação", lê-se num documento conjunto dos partidos políticos da oposição em Moçambique.

Numa conferência de imprensa hoje, a polícia moçambicana apelou aos moçambicanos para voltarem às suas residências após a votação, avisando que as autoridades vão recorrer a "todas as formas lícitas e proporcionais legalmente estabelecidas para rechaçar quaisquer atos ilícitos".

"É proibida, nos termos da lei, a permanecia de pessoas que já tenham votado nas assembleias de voto e a Polícia vai intervir nestes casos", declarou o porta-voz do Comando Geral da Polícia moçambicana, Orlando Mudumane.

Nas eleições gerais de 2014, a polícia moçambicana envolveu-se em confrontos com a população de Nampula, norte de Moçambique, quando tentava dispersar concentrações de pessoas junto de mesas de voto para as eleições gerais.

Em vários pontos da periferia da cidade, onde reside a maioria da população, a polícia usou balas reais e gás lacrimogéneo para dispersar as pessoas que se mantinham perto das assembleias de voto, tendo sido registado, na altura, pelo menos um ferido.

Um total de 13,1 milhões de eleitores moçambicanos vão escolher na terça-feira o Presidente da República, 250 deputados do parlamento, dez governadores provinciais e respetivas assembleias.

As sextas eleições gerais de Moçambique contam com quatro candidatos presidenciais e 26 partidos a concorrer às legislativas e provinciais, sendo que só os três partidos com assento parlamentar no país (Frelimo, Renamo e MDM) concorrem em todos os círculos eleitorais.

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