Porto, 11 out 2019 (Lusa) - O presidente da extinta Comissão Independente para a Descentralização, João Cravinho, afirmou hoje, durante uma sessão sobre regionalização e educação, no Porto, que as "dificuldades" que atualmente a regionalização "enfrenta", apesar de levarem "tempo", acabarão por ser "vencidas".

"Julgo que as dificuldades da regionalização acabarão por ser vencidas. Levará tempo, mas acabarão por ser vencidas porque o Estado excessivamente concentrado no século XXI é obsoleto", salientou.

João Cravinho, que falava durante a jornada "Regionalização e Educação", na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto (FPCEUP), afirmou que a revolução tecnológica, ao criar transformações "abruptas e disruptivas", vai tornar o Estado "cada vez mais obsoleto nos próximos anos".

"O Estado centralizado, que se baseia na supressão da variedade, numa lei uniforme, geral e inflexível, caracterizado por uma ausência de presença pessoal e excesso de presença burocrática, torna-se obsoleto e vai tornar-se cada vez mais nos próximos anos", frisou.

Durante a sessão, que foi uma iniciativa conjunta da Sociedade Portuguesa de Ciências da Educação e do Fórum Português de Administração Educacional, João Cravinho defendeu a necessidade de "rever a Constituição".

"Nós temos de rever a Constituição porque, de outro modo, a probabilidade de haver a regionalização, por exemplo, nesta década que vai entrar, a década de 30, é pequena", sublinhou.

Além de defender a revisão da Constituição, João Cravinho, que presidiu a Comissão Independente para a Descentralização (CID), criada para avaliar a organização e funções do Estado ao nível regional e intermunicipal, sublinhou que não deve ser posta em causa a "descentralização municipal".

"Eu partiria do princípio que a haver regionalização na próxima legislatura, ou na legislatura seguinte, não se mexeria na descentralização municipal. Dar-lhe-ia uma estabilidade de ano a ano e, ao fim desse tempo, poder-se-ia rever tudo de uma maneira mais objetiva e muito mais serena", concluiu.

Nestas jornadas de reflexão e debate sobre a regionalização e educação marcaram também presença o presidente da Área Metropolitana do Porto e da Câmara Municipal de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, o presidente do Conselho de Escolas, José Eduardo Lemos e o presidente da Confederação das Associações de Pais.

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