Santa Comba Dão, 06 mar (Lusa) - O presidente da Câmara de Santa Comba Dão, Leonel Gouveia (PS), disse hoje que o município está numa situação financeira catastrófica, devido às despesas correntes contratadas e herdadas pelo anterior executivo e que totalizam uma dívida superior a 27 milhões de euros.

"A dívida autárquica de médio e longo prazo e de curto prazo a terceiros é superior a 17 milhões de euros, mas ultrapassa os 27 milhões de euros, se juntarmos as dívidas de uma empresa municipal, escola profissional e parceria público-privada Dãogest", informou.

Leonel Gouveia revelou que só a dívida a curto prazo da empresa municipal Combanima, que está em liquidação, é de cerca de 79 mil euros, sendo de mais de 171 mil euros a médio e longo prazo, enquanto que na Escola Profissional Profiacademus a dívida a curto prazo é e 142 mil euros, chegando aos 154 mil euros a médio e longo prazo. Na Dãogest, a dívida é de cerca de 10 mil euros.

"Acresce a tudo isto o risco que temos de devolução de receitas arrecadadas, em que só a do Quadro de Referência Estratégico Nacional é de cerca de seis milhões de euros. A Autoridade Tributária também reclama uma dívida de 424 mil euros e na Escola Profissional há um risco de devolver 57 mil euros do Programa Operacional do Potencial Humano", acrescentou.

O autarca do PS revelou que aquando da campanha autárquica tinha conhecimento da má situação financeira do município, no entanto, após um conhecimento mais profundo da realidade, diz ter constatado que o grau de endividamento é bem pior do que pensava.

"Tínhamos conhecimento que a situação financeira era difícil, mas não sabíamos que era tão grave. A grande dificuldade foi sermos confrontados com os fundos disponíveis a negativo", lamentou.

Segundo Leonel Gouveia, as receitas totais mensais do município de Santa Comba Dão são inferiores às despesas correntes, mesmo em "função de perfeita inoperatividade".

"Mesmo sem a Câmara fazer nada, as despesas são de cerca de 500 mil euros e as receitas de 472 mil euros", esclareceu.

Para já, o executivo está a "implementar medidas de redução de despesas" e "a encetar contactos para recorrer ao Fundo de Apoio Municipal", que se destina a municípios que se encontram em situação de rutura financeira.

"Nesta fase, o nosso grande esforço centra-se na redução de despesas, mas também vamos tentar vender algum património de valor elevado, nomeadamente alguns lotes de construção e edifícios desativados", avançou.

Para reduzir despesas, informou que não foram nomeados assessores e foram reduzidos os vereadores remunerados, para além de tentar poupar em comunicações móveis e combustíveis, entre outras medidas.

O autarca apontou ainda que a Câmara de Santa Comba Dão não tinha chefias intermédias.

"Face aos desequilíbrios financeiros não podemos abrir concursos e tivemos de nomear funcionários para chefias intermédias que não tínhamos. Apesar de sabermos da situação financeira, desconhecíamos outros constrangimentos acrescidos que nos estão a limitar a ação", concluiu.

CMM // SSS

Lusa/Fim