Caso BPP: Patinha Antão testemunha quinta-feira a pedido da defesa de Rendeiro

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Porto Canal / Agências

Lisboa, 05 mar (Lusa) - O economista Mário Patinha Antão elaborou, a pedido da defesa de João Rendeiro, fundador do Banco Privado Português (BPP), um relatório que vai apresentar na quinta-feira ao coletivo de juízes responsável pelo caso Privado Financeiras.

Patinha Antão, que já foi deputado eleito pelo Partido Social Democrata (PSD) e concorreu, em 2008, à liderança do partido - tendo perdido as eleições para o atual primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho -, é professor universitário no Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), da Universidade Técnica de Lisboa.

O responsável vai testemunhar na qualidade de "perito indicado pelo arguido João Rendeiro", conforme consta nos autos do processo, consultados pela agência Lusa.

A sessão está agendada para quinta-feira, com início às 09:30, nas Varas Criminais de Lisboa (Campus da Justiça).

No mesmo dia será também ouvida Manuela Avelar, técnica do núcleo de assessoria da Procuradoria-Geral da República (PGR), chamada a depor pelo Ministério Público.

A antecipação das audições dos dois peritos, um de acusação e outro de defesa, já para quinta-feira foi decidida pelo coletivo de juízes, mas não foi pacífica.

Do lado da acusação, alguns advogados dos clientes que se constituíram como assistentes neste processo consideraram que, primeiro, deviam terminar os testemunhos dos assistentes, e só depois deviam ser ouvidos os especialistas.

Fátima Godinho, advogada que representa 12 clientes, realçou ainda que "João Rendeiro não pode conferir a qualidade de perito a quem quer que seja", já que essa competência cabe ao tribunal.

Mais, o Procurador da República escreveu ao juiz presidente, Nuno Salpico, considerando que "a data para a alegada audição dos peritos fundou-se em compreensível mas manifesto lapso", pelo que solicitou o cancelamento da diligência de forma a que prossigam as inquirições segundo a ordem inicialmente definida.

Mas a defesa também apresentou muitas reservas a esta mexida na ordem dos trabalhos.

Nuno Brandão, que lidera a equipa de advogados de Paulo Guichard (um dos arguidos, a par de Salvador Fezas Vital e o já mencionado João Rendeiro), escreveu ao coletivo de juízes considerando que Manuela Avelar "não pode ser tida como perito à luz do regime legal de prova pericial".

Isto, porque a responsável trabalha numa unidade da PGR, que está integrada no Ministério Público, pelo que "não reúne as condições de isenção e equidistância em relação ao objeto do processo", alegou.

E reforçou: "[Manuela Avelar] não pode ser qualificada como perito, nem qualificado como prova pericial o relatório por si subscrito".

Já a equipa de advogados de Rendeiro, com João Medeiros à cabeça, mostrou-se favorável à audição das testemunhas periciais na data escolhida pelo coletivo de juízes.

Depois de os trabalhos terem prosseguido normalmente na semana passada, com a audição dos assistentes (que são cerca de 30) a avançar a bom ritmo, o julgamento será reatado na quinta-feira (não houve sessões nem na terça-feira, nem na quarta-feira).

No julgamento do caso Privado Financeiras, que arrancou em meados de fevereiro, os investidores deste veículo, entre os quais se destacam Francisco Pinto Balsemão, Stefano Saviotti e Joaquim Coimbra, alegam que foram lesados em mais de 40 milhões de euros.

Os arguidos, João Rendeiro, Paulo Guichard e Salvador Fezas Vital, são acusados pelo Ministério Público de burla qualificada em coautoria.

DN // ATR

Lusa/fim

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