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Autarca de freguesia de Ponte de Lima demite-se após arranque de central de betuminoso

| Política
Porto Canal com Lusa

O presidente da Junta de Arcozelo, Ponte de Lima, disse esta quarta-feira ter apresentado a demissão na sequência do início de produção de uma central de betuminoso, considerando que irá "transformar a freguesia no caixote do lixo industrial do concelho".

Atualizado 23-08-2019 22:05

 

Em declarações à agência Lusa, António Fiúza, eleito em 2017 pela lista independente "Ponte de Lima Minha Terra", acrescentou ter comunicado "a decisão à presidente da Assembleia de Freguesia que terá de convocar uma sessão para dar posse ao novo presidente, o segundo da lista, Acácio Fernandes, atual secretário" daquela autarquia do concelho de Ponte de Lima, no distrito de Viana do Castelo.

O autarca, demissionário desde sábado, justificou a decisão com "a entrada em funcionamento, este mês, da central de betuminoso" no polo industrial da freguesia.

António Fiúza sublinhou ter "cumprido o que prometeu no dia da tomada de posse, em dezembro de 2017".

"Quando assumi as funções de presidente da Junta de Arcozelo prometi que abandonaria o cargo no dia em que a central de betuminoso iniciasse a sua produção, e foi o que fiz", referiu, garantindo que "assegurará a gestão da freguesia até à tomada de posse do novo presidente da Junta.

António Fiúza é "frontalmente contra a localização" daquela unidade, por considerar que "não representa nenhuma mais-valia, antes pelo contrário, vai afastar possíveis investidores daquele polo industrial, o melhor de Ponte de Lima, e por não criar postos de trabalho na freguesia".

"Os seis a sete postos de trabalho criados são ocupados por pessoas que não são de Arcozelo. Depois, além dos riscos ambientais e para a saúde pública, [a unidade] vai afastar outros grandes investidores que não vão querer instalar as suas unidades junto a uma central de betuminoso", sustentou.

Contactada pela agência Lusa, fonte da Câmara de Ponte de Lima apenas esclareceu que "a unidade tem licença de utilização".

Em novembro de 2016, a Câmara de Ponte de Lima participou ao tribunal a desobediência ao embargo de obra decretado pela autarquia a uma empresa que iniciou a construção da central de betuminoso sem licenciamento.

Na altura, o município especificou que "o embargo das obras, que obrigou à suspensão imediata dos trabalhos de construção, foi decretado em outubro [de 2016] após uma fiscalização dos serviços camarários no local previsto para a instalação da central".

A unidade é contestada pela população da aldeia de Arcozelo que, através da Associação Cívica Verde Maiúsculo, em dezembro de 2017 viu o Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga (TAFB) deferir uma providência cautelar que determinou a "imediata suspensão" dos trabalhos de construção da central de betuminoso.

Em 2018, a associação acusou a autarquia liderada por Victor Mendes (CDS-PP) de "ter proposto a aprovação, pela assembleia municipal, de uma alteração ao plano de urbanização que permitiu a instalação da central de betuminoso". 

Na altura, em comunicado, a empresa adiantou que a central "vai produzir cerca de 120 toneladas de betuminoso por dia, o que corresponderá, em termos de movimentação de veículos pesados para transporte da matéria-prima e do produto final, a cerca de 10 camiões por dia a passar pelas vias centrais da aldeia".

"Se considerarmos um turno de trabalho de oito horas, estamos a falar de 80 camiões, e se forem dois turnos, são 160 camiões. É uma brutalidade para uma zona rural", referiu, alertando que a fábrica vai ficar situada "no coração da freguesia, junto a casas e a um centro comunitário, com creche e lar de idosos".

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