Lisboa, 19 ago 2019 (Lusa) -- O primeiro-ministro escusou-se hoje a falar em triunfo do seu Governo na crise energética, devido à greve de motoristas, preferindo declarar que "houve, sobretudo, uma vitória do país" e da sua "maturidade".

"Acho que houve sobretudo uma vitória do país e da nossa maturidade. Vivemos uma greve que podia ter tido consequências muito graves. A verdade é que foi possível que o país se mantivesse em funcionamento se quem isso pusesse em causa o legítimo direito à greve dos trabalhadores", afirmou António Costa, após reunião na Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE), em Lisboa.

O chefe do executivo socialista anunciou a intenção de declarar o fim da crise energética, decretada há nove dias, pelas 24:00 de hoje, assim como extinguir a Rede de Emergência de Postos de Abastecimento (REPA) exclusiva e aumentar o limite máximo de consumo de combustível pelos particulares para 25 litros, a partir das 10:00.

"O Governo não era parte neste conflito, portanto não ganhou nem perdeu. Cumpriu a sua função de assegurar que o país respeitasse o direito à greve que era fundamental respeitar e que, por outro lado, pudesse continuar a funcionar dentro da normalidade possível. Foi um grande sinal de maturidade do país", disse, fazendo agradecimentos aos serviços públicos "que contribuíram para o planeamento", às Forças Armadas e forças de segurança "pelo serviço extraordinário" e aos parceiros sociais por "ultrapassarem o conflito e chegarem a nova fase de diálogo".

António Costa calculou "dois, três dias" até haver "uma normalidade plena no abastecimento [de combustíveis]". O primeiro-ministro esteve acompanhado na breve reunião de 12 minutos pelo ministro do Ambiente e Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, pelo secretário de Estado da Energia, João Galamba, e pelo secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro.

"Durante todo este período, foi possível fazer cumprir, na medida do possível, os serviços mínimos. Onde não foi possível, foi necessário decretar a requisição civil, que foi, no essencial, respeitada. Pudemos verificar que, em caso de necessidade, as nossas Forças Armadas e forças de segurança estão aptas a desempenhar as funções que lhes cabem. Desempenharam-nas sem nunca terem tido necessidade de recorrer à violência. Acho que é motivo para dizermos que os portugueses têm boas razões para estarem satisfeitos pela forma como soubemos viver com grande civismo esta semana", congratulou-se.

Para o primeiro-ministro, "a ausência de problemas não foi obra do acaso".

"Foi obra das medidas adotadas, com base no planeamento que a ENSE fez, que foram bem calibradas na declaração de crise energética, na definição dos serviços mínimos e da requisição civil", elogiou.

O Conselho de Ministros declarara em 09 de agosto a situação de crise energética, para o período compreendido entre as 23:59 desse dia e as 23:59 de 21 de agosto, para todo o território nacional.

A situação de crise energética teve como objetivo garantir os abastecimentos energéticos essenciais à defesa, ao funcionamento do Estado e dos setores prioritários da economia, bem como à satisfação dos serviços essenciais de interesse público e das necessidades fundamentais da população durante a greve dos motoristas.

Foi também constituída a REPA, integrando postos de abastecimento exclusivo para entidades prioritárias e veículos equiparados, como Forças Armadas, forças de segurança, proteção civil, emergência médica ou transporte público de passageiros e uma rede para abastecimento público com bombas abertas ao público em geral, mas com restrições na quantidade de abastecimento.

A greve dos motoristas de pesados começou em 12 de agosto por tempo indeterminado. Quinta-feira, o Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias (SIMM) desconvocou a paralisação, mas o Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas manteve-a e só a desconvocou o protesto domingo, após um plenário de trabalhadores.

Para a próxima terça-feira está marcada uma reunião no Ministério das Infraestruturas e Habitação, em Lisboa, para a retoma de negociações entre a associação patronal Antram e o SNMMP.

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