O Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves (GPIAA) tem um novo diretor desde outubro, mas continua sem um único investigador há sete meses, depois do último especialista ter cessado funções devido ao limite de idade.

O diretor do organismo público tutelado pelo Ministério da Economia refere à agência Lusa que os 42 processos de acidentes/incidentes, desde 2010, estão acumulados e a aguardar a nomeação de investigadores.

Álvaro Correia Neves acrescenta que a missão daquela entidade está "totalmente comprometida senão impossibilitada", enquanto não for dotada de técnicos suficientes que permitam a investigação/prevenção/recomendações.

"O Governo está a desenvolver os atos legais necessários ao provimento de dois lugares de investigadores do GPIAA, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos. O processo deverá estar encerrado no prazo de 30 dias. Até ao encerramento deste processo, o GPIAA pode recorrer à contratação pontual de investigadores", explica o Ministério da Economia em resposta escrita enviada à Lusa.

Álvaro Correia Neves sublinha que a contratação de dois investigadores já está cabimentada no orçamento para 2014, mas alerta para o facto de o número ser "insuficiente" para fazer face às necessidades do GPIAA, que tem como "quadro mínimo" quatro investigadores.

O atual diretor da entidade assumiu funções a 30 de outubro do ano passado - quando o organismo já estava sem investigadores -, substituindo Fernando Ferreira dos Reis, o qual ocupou o cargo na qualidade de diretor demissionário durante cerca de ano e meio.

Álvaro Correia Neves, quadro da ANA - Aeroportos de Portugal, de 48 anos, e nomeado diretor do GPIAA em comissão de serviço, espera que o recrutamento de investigadores se inicie o mais rapidamente possível, pois só dessa forma é que o GPIAA pode desempenhar convenientemente a missão para a qual foi criado.

"Poderemos fazer mais por todos aqueles que fazem parte do sistema da aviação civil, operadores e instituições internacionais que operam no nosso país, que qualquer outro organismo do meio, que não possui as características e responsabilidades do GPIAA. Portanto, é necessário dotar o organismo com um quadro de pessoal suficiente capaz de se provar no dia-a-dia essa atitude perante os nossos parceiros", salientou o diretor do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves.

Entre 2010 e 2011 a entidade responsável pela investigação de acidentes aéreos em Portugal ficou sem três dos quatro investigadores que tinha ao serviço.

Após a saída de 75% dos seus quadros, o organismo público ficou apenas com um único especialista, que desempenhou funções entre janeiro de 2012 e julho de 2013, mês em que António Alves, ex-piloto da aviação civil e reformado, completou 70 anos e, legalmente, ficou impedido de exercer funções no Estado a partir dessa idade.

Perante a falta de recursos humanos a partir de 2012, o GPIAA deixou de fazer a prevenção de acidentes. As investigações de acidentes/incidentes graves, alguns com mortos, que estavam em curso até à saída do último investigador, assim como as que foram entretanto abertas até à data de hoje, estão todas suspensas.