Parlamento são-tomense aprova moção de confiança ao Governo

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Porto Canal com Lusa

São Tomé, 25 jun 2019 (Lusa) - O parlamento são-tomense aprovou hoje uma moção de confiança ao Governo, solicitada pelo próprio executivo, com 28 votos favoráveis das bancadas que suportam o executivo, e os votos contra dos restantes deputados, do partido opositor ADI e independentes.

A moção de confiança ao Governo liderado por Jorge Bom Jesus teve os votos favoráveis dos 23 deputados do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe - Partido Social Democrata (MLSTP-PSD) e dos cinco da coligação PCD-UDD-MDFM, que fizeram um acordo após as eleições legislativas de outubro de 2018.

Vinte deputados do Ação Democrática Independente (ADI, oposição, com 25 assentos) e um dos dois eleitos independentes do Movimento Caué votaram contra a moção de confiança. Levy Nazaré, vice-presidente da Assembleia Nacional e antigo secretário-geral do ADI, absteve-se. Na sessão parlamentar de hoje faltaram quatro deputados do ADI e um do Movimento Caué.

O primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus, justificou a introdução de moção de confiança ao seu executivo com a necessidade de "recuperar e fortalecer a confiança do povo e dos parceiros de desenvolvimento".

"O renascimento das relações com os países amigos e a recuperação da imagem do nosso país no exterior é o resultado da aplicação de uma política de Estado que se baseia na boa governação, na transparência da coisa pública e na prestação de contas", referiu o líder do executivo.

Segundo Bom Jesus, "esta postura do Governo foi acolhida com os maiores elogios pelos nossos parceiros de desenvolvimento, que entendem esta firme determinação de lutar contra a corrupção como uma necessidade vital para o desenvolvimento do país, num sinal forte de encorajamento para os investidores estrangeiros".

O primeiro-ministro deixou um alerta: "Há muita gente que torce pela instabilidade, não só a nível dos deputados, mas há muita gente que possivelmente gostaria que este Governo fracassasse e nós entrássemos no eterno recomeço".

"O Governo poderia colocar em prática todas as ações previstas no seu programa se não assumisse como um fator indispensável à sua execução a estabilidade político-institucional", comentou, sublinhando que o seu executivo "não tem poupado o esforços para poder garantir uma total lealdade e solidariedade institucional em relação aos restante órgãos de soberania, no estrito respeito pela competências que a constituição a cada um atribui".

Jorge Bom Jesus garantiu existir, com a coligação PCD-UDD-MDFM, um "compromisso firme pela estabilidade política nesta legislatura, pela convergência de posições políticas em torno de um programa com objetivos comuns e por um Governo sólido e coeso, capaz de dar respostas aos enormes desafios que São Tomé e Príncipe e os são-tomense têm pela frente".

O primeiro-ministro lamentou a posição daqueles que querem derrubar o seu Governo, "com apenas seis meses de mandato e dois meses de orçamento", sublinhando: "Nós precisamos de tempo para plantar, regar e depois tempo para desfrutar".

O presidente do Partido da Convergência Democrática (PCD), Arlindo Carvalho, justificou o voto a favor da sua bancada porque os "verdadeiros filhos desta terra estão saturados de instabilidade cíclica a que o país foi submetido, desde os primórdios da democracia, o que é notório, sobretudo quando determinadas figuras politicas já identificadas encontram-se fora do poder".

Arlindo Carvalho sublinhou ainda que a aprovação desta moção de confiança "reforça a credibilidade e a força moral do Governo para executar o seu programa para uma legislatura de quatro anos" e "deliberadamente propõe o caminho da paz, da estabilidade governativa e de compromisso abnegado com este país, na busca do bem-estar para este povo que tanto merece".

O deputado Levy Nazaré e vice-presidente do parlamento disse, por seu lado, que "não embarca nessa política" de provocar "instabilidade desnecessária", justificando que "o Governo tem apenas seis meses de mandato" com "um orçamento aprovado apenas há dois meses".

Levy Nazaré elogiou algumas ações do executivo, designadamente algumas obras suspensas que foram retomadas, a atribuição de refeição nas cantinas escolares e pediu ao Governo para continuar a trabalhar de forma transparente.

"Senhor primeiro-ministro, continue transparentemente a governar, para a oposição saber o que é que o seu Governo está a fazer, toda a população e a comunidade internacional", disse Levy Nazaré, distanciando-se em relação aos restantes deputados da sua bancada.

O líder parlamentar do ADI, Abnildo de Oliveira, que na sessão parlamentar de há duas semanas pediu a queda deste Governo, lamentou que a moção tenha sido aprovada e descartou a responsabilidade da sua bancada.

"Senhor primeiro-ministro, a moção de confiança passou, mas a responsabilidade da desgovernação do país não é nossa, será dos deputados que têm a consciência de que a situação está mal, mas mesmo assim vão dar carta branca ao Sr.", disse.

A discussão sobre a moção de confiança esvaziou toda a atenção sobre o debate de urgência sobre o estado da justiça, durante o qual as bancadas que sustentam o Governo atribuíram toda a responsabilidade ao executivo anterior, liderado por Patrice Trovoada (ADI), sobre os principais problemas que a justiça enfrenta atualmente.

MYB // JH

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