Bruxelas, 12 jun 2019 (Lusa) -- Os ministros das Finanças europeus preparam-se para uma longa reunião, na quinta-feira, no Luxemburgo, com vista a um compromisso sobre a proposta de um instrumento orçamental próprio da zona euro, que Mário Centeno deve apresentar na próxima semana.

Em dezembro de 2018, o presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, recebeu um mandato dos chefes de Estado e de Governo da zona euro para trabalhar numa proposta de uma capacidade orçamental própria para a competitividade e convergência na zona euro, que ficou de apresentar na cimeira do euro agendada para 21 de junho, razão pela qual o assunto tem sido discutido ao longo dos últimos meses.

A uma semana do Conselho Europeu, os ministros das Finanças ainda não chegaram, no entanto, a um entendimento sobre alguns aspetos fundamentais deste instrumento orçamental, tal como o seu financiamento, pelo que a reunião de quinta-feira adivinha-se muito longa -- deverá entrar pela madrugada -, já que o compromisso tem de ficar 'fechado' no Luxemburgo, de modo a ser apreciado pelos líderes no final da próxima semana, numa cimeira em Bruxelas.

Um alto responsável do fórum de ministros das Finanças da zona euro indicou hoje que já se registaram muitos progressos e manifestou-se certo de que haverá um acordo, mas admitiu que ainda não há consenso sobre dois aspetos fundamentais deste novo instrumento orçamental: o seu financiamento (alguns países defendem que deve sair do quadro financeiro plurianual, o orçamento da UE, enquanto outros preconizam receitas extraordinárias, como contributos dos Estados-membros) e o seu campo de aplicabilidade (se para investimentos, se para reformas, ou se para ambos).

Certo à partida é que, pelo menos na fase inicial, este orçamento para a convergência na zona euro terá poucos recursos, como tem vindo a admitir o presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, que todavia acredita que, ao longo do tempo, este instrumento ganhará relevo e tornar-se-á uma "peça central" na área do euro.

A discussão terá lugar a partir das 15:00 locais (14:00 de Lisboa) num Eurogrupo no formato "inclusivo" (com a participação dos Estados-membros que não fazem parte da zona euro), já depois de uma reunião do Eurogrupo no formato regular, com início duas horas antes, e da reunião anual do Conselho de Governadores do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), no quadro do qual será adotado o relatório anual de 2018 e ainda lançado um livro, pelo MEE, a recordar os bastidores dos momentos-chave da crise e dos programas de assistência financeira.

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