Lisboa, 08 jun 2019 (Lusa) - O chefe da missão da comunidade lusófona à Guiné Equatorial, embaixador José Luís Monteiro, fez hoje uma avaliação entre o "satisfatório" e o "bom" dos progressos do país na implementação dos compromissos de adesão à CPLP.

"Há cinco eixos, em alguns o que foi feito é mais e melhor do que em outros, mas globalmente [...] há uma implementação entre o satisfatório e, em um ou outro caso, o bom. Não o excelente, mas entre o satisfatório e o bom", disse José Luís Monteiro.

O embaixador, que fez hoje, em Lisboa, um primeiro balanço dos três dias da missão da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) à Guiné Equatorial, explicou que o papel da missão era passar uma revista "o mais ampla possível" das atividades relevantes para o processo de integração do país na CPLP, desde 2014.

O programa de adesão, elaborado há oito anos, antes da adesão plena da Guiné Equatorial à CPLP, tem cinco eixos: difusão da língua portuguesa, acolhimento e implementação do acervo comunitário, reabilitação da memória histórica e cultural, comunicação institucional e promoção e integração da sociedade civil.

José Luís Monteiro escusou-se a avançar pormenores sobre a prestação do país em cada um destes eixos, remetendo essa informação para o relatório final da missão, que deverá ser enviado ao Comité de Concertação Permanente da CPLP e, numa fase futura, encaminhado à próxima reunião do Conselho de Ministros da CPLP, em julho, no Mindelo, em Cabo Verde.

"Saímos dessa visita com um acervo de informações que acreditamos que bem traduzidas em relatório permitam constituir uma ferramenta que possa enquadrar uma redinamização desse processo de integração e da sua atualização", disse, lembrando que o documento do programa de integração tem oito anos e "não pode ser uma coisa morta".

Para o embaixador, com esta missão "ficou claro" que a relação entre a Guiné Equatorial e a CPLP não pode continuar como está.

"Há quatro anos e meio que a Guiné Equatorial se tornou membro [da CPLP) e esta foi a primeira visita de revista geral. Eles assinalaram isso e nós vamos propor que haja uma sistematização institucional, que haja mecanismos" de relacionamento, disse, sem especificar.

José Luís Monteiro adiantou que a missão ficou "surpreendida" com o número de novas propostas apresentadas pela Guiné Equatorial, interpretando que tal significa que o documento de há oito anos precisa de "sangue novo".

"Parece-me haver coisas que viabilizariam ações do programa anterior, há coisas totalmente novas e há algumas que são de facto ambiciosas e onde a capacidade de resposta é algo a ser visto, mas há um conjunto amplo e diversificado de novas propostas", disse, remetendo uma vez mais pormenores para o relatório final.

"Tudo o que de interesse que se tiver lá passado, tudo será bem retratado", disse, adiantando que haverá informação sobre o que foi feito, o que não foi feito, ideias para melhorar a implementação dos eixos e propostas de novas ideias para o roteiro de adesão.

O diplomata cabo-verdiano adiantou que todos os interlocutores com quem a missão se encontrou eram elementos do Governo da Guiné equatorial, tendo as sessões plenárias da missão sido presididas pelo ministro dos Negócios Estrangeiros da Guiné Equatorial, Siméon Oyono Esono Angue.

Durante um encontro prévio aos trabalhos, segundo o embaixador cabo-verdiano, o chefe da diplomacia da equato-guinenense transmitiu à missão "o sentimento" de que o país "precisa e merece" apoio para a integração, mas que esse apoio deve ser "construtivo e em cooperação" e não com uma atitude de exame ou de avaliação.

Sobre a difusão da língua portuguesa no país, José Luís Monteiro adiantou que as autoridades têm em "draft" a introdução do ensino de português ao nível primário e estão a promover o ensino do português ao nível da administração.

"A difusão do português avança paulatinamente, mas com segurança. Querem dar-lhe outra dimensão ao nível da base e para isso dizem que só os membros da CPLP podem ajudar", através do envio de professores e na criação de centros culturais, adiantou.

A missão, que devia ter decorrido durante três dias, acabou por ter trabalhos apenas nos dois últimos porque no primeiro dia foi feriado nacional e os membros da equipa acabaram por participar numa receção diplomática para assinalar os 77 anos do Presidente, Teodoro Obiang Nguema.

A Missão de Acompanhamento do Programa de Adesão da Guiné Equatorial à CPLP, que esteve em Malabo entre quarta e sexta-feira, foi chefiada pelo embaixador cabo-verdiano, José Luís Monteiro, e contou com 17 membros, incluindo representantes indicados pelos Estados-membros da CPLP, pelo secretário-executivo da comunidade e pelo Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP).

Aquando da sua entrada como membro de pleno direito da CPLP, na cimeira de Díli em 2014, a Guiné Equatorial assumiu um 'roteiro de adesão' que incluía, entre outros pontos, a adoção do português como língua oficial - a par do espanhol e do francês - e a abolição da pena de morte.

A missão esteve reunida com membros do Governo e do Senado da Guiné Equatorial e deverá agora produzir um relatório que será apresentado ao Comité de Concertação Permanente e, numa fase futura, encaminhado à próxima reunião do Conselho de Ministros da CPLP, em julho no Mindelo, em Cabo Verde.

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