Info

Tribunal determina perda de mandato a presidente da Câmara da Maia devido a seis crimes

Tribunal determina perda de mandato a presidente da Câmara da Maia devido a seis crimes
| Norte
Porto Canal com Lusa

O Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto (TAF) decretou, esta segunda-feira, a perda de mandato do presidente da câmara da Maia, António Silva Tiago, devido a acusação de seis crimes: violação de normas de execução orçamental; recebimento indevido de vantagem; corrupção passiva; participação económica em negócios; abuso de poderes e peculato, avança o Público.

Em causa está um processo movido pelo partido Juntos pelo Povo (JPP) que critica a assunção pela autarquia de uma dívida de 1,4 milhões de euros, que o Fisco imputara ao presidente da Câmara, Silva Tiago, ao seu antecessor e atual presidente da Assembleia Municipal, Bragança Fernandes, bem como ao vereador Mário Neves, enquanto ex-administradores da extinta empresa municipal TECMAIA.

O Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto notificou hoje quer o presidente da autarquia, quer o vereador com a decisão de perda de mandato, o que no entender do advogado do JPP, Miguel Santos Pereira, "é a prova de que o JPP tinha razão".

"Consideramos que o desfecho do processo é justo. Nesta primeira instância está feita justiça. Agora temos de aguardar porque certamente os colegas irão recorrer", apontou Miguel Santos Pereira, em declarações à agência Lusa.

A decisão da primeira instância não abrange o ex-presidente da Câmara e atual presidente da Assembleia Municipal da Maia, Bragança Fernandes.

Na ação, o JPP pediu também a dissolução da Câmara e da Assembleia Municipal, com a consequente convocação de eleições autárquicas intercalares.

A Lusa tentou obter uma reação da Câmara da Maia, distrito do Porto, que é liderada pela coligação PSD/CDS-PP, bem como do advogado da autarquia, mas até ao momento não foi possível.

+ notícias: Norte

Suspeito de esfaquear rapaz de 16 anos em escola de Gondomar entregou-se à GNR

Um jovem de 18 anos suspeito de ter esfaqueado esta manhã um outro de 16 anos numa escola de Fânzeres, em Gondomar, distrito do Porto, entregou-se no posto da GNR local, disse à Lusa fonte policial.

Dois fetos encontrados sem vida em Espinho

Dois fetos foram encontrados sem vida na cidade de Espinho, Aveiro, no início da tarde desta segunda-feira. De acordo com uma nota de imprensa do Comando Distrital de Aveiro, foi encontrado um feto dentro de uma viatura e depois diligências da PSP foi encontrado um segundo feto, ambos sem vida.

Atualizado 20-01-2020 19:09

Penas suspensas para quatro envolvidos em agressões num hospital do Porto

O Juízo Central Criminal do Porto aplicou hoje penas suspensas a quatro homens que em fevereiro de 2019 protagonizaram atos violentos no hospital de São João, naquela cidade, atacando um enfermeiro, um assistente hospitalar, um segurança e um polícia.

Atenção: este é um espaço público e moderado. Não forneça os seus dados pessoais (como telefone ou morada) nem utilize linguagem imprópria.