Ministro pede "consenso alargado" sobre Ambiente e critica líder do PS

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Porto Canal / Agências

Porto, 19 fev (Lusa) -- O ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, apelou hoje a um "consenso alargado" sobre o modelo de ordenamento de território e de prevenção das alterações climáticas, criticando o líder do PS pelas "críticas infundadas" feitas à tutela.

"Se o país precisa de um novo modelo de crescimento e desenvolvimento, se esse modelo deve beneficiar da economia verde, do ambiente, do ordenamento do território e da energia, não há nenhuma razão para que se encontrem pretextos de querela partidária e se não avance para grandes debates e compromissos", afirmou o ministro, no Porto, à margem da Conferência "Gás Natural em Portugal".

Para o ministro, "as críticas que o líder do PS" tem feito à área do Ambiente "não só são infundadas como, sendo feitas de forma reiterada, acabam por comportar um padrão de mistificação não muito compatível com a ideia de podermos realizar um compromisso mais alargado".

Criticando a "utilização do Ambiente como arma de arremesso para a refrega politica", Jorge Moreira da Silva apelou a "mecanismos de compromisso em temas como o ordenamento do território, a política energética, a reabilitação urbana e a economia fiscal verde".

Isto, apesar de o líder do PS, António José Seguro, ter tentado "confundir a privatização da empresa de Resíduos com uma privatização das águas que não ocorrerá, procurando obviamente gerar confusão em casa", notou o ministro.

"Temos de fazer tudo para proteger o nosso litoral. Temos 25% do litoral sob risco sério de erosão e 67% sob o risco de perda de algum território. As alterações climáticas não são nem ficção científica nem um fenómeno passageiro", alertou.

Para Jorge Moreira da Silva, os estragos provocados no litoral pelo mau tempo deste inverno devem servir "para uma discussão pública" sobre a proposta de lei de bases do Ordenamento do Território que o Governo "tem neste momento na Assembleia da República".

"Esse é um debate decisivo que deve beneficiar de um debate muito alargado", vincou.

As declarações do líder socialista António José Seguro sobre a privatização dos Resíduos e a intervenção no litoral devido ao mau tempo não agradaram ao ministro.

"Infelizmente, nos últimos dias, na área do Ambiente verifiquei que o líder do PS tentou dizer às pessoas que não houve compromisso na lei de bases do Ambiente, porque o Governo quer privatizar as águas e isso é mentira. Vamos privatizar os resíduos, não vamos privatizar as águas. Confundir resíduos com água é grave demais", observou.

Jorge Moreira da Silva lamentou também que, relativamente à privatização dos Resíduos, "foi dado a entender que não tinha havido um diálogo".

"Estive sete meses a dialogar com as câmaras, a preparar esta privatização que foi adiada sete meses para dialogar com os autarcas, incluindo os do PS", notou.

O ministro garantiu ainda que esta privatização "não vai baixar os objetivos ambientais, diminuir objetivos de serviço público" ou "aumentar as tarifas".

"As novas metas ambientais são mais exigentes. Os objetivos de serviço público foram revistos de forma mais ambiciosa. Estamos a substituir o modelo tarifário e as tarifas serão reduzidas em 20/25% em relação ao que estava previsto para os próximos anos", esclareceu.

Quanto "ao tema do litoral", Jorge Moreira da Silva diz ter ouvido "apenas críticas em relação à não execução de obra", defendendo ser "importante que este tema beneficie de propostas concretas do PS".

ACG // JAP

Lusa/fim

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