Rio de Janeiro, 19 fev (Lusa) - A mineira brasileira Vale e o Consórcio Belo Monte, responsável pela hidroelétrica com o mesmo nome, estão a ser investigados por suposta espionagem contra movimentos da sociedade civil, informou o Observatório para a Proteção dos Defensores de Direitos Humanos.

A informação foi apresentada num relatório preliminar a partir de uma missão realizada em conjunto pelo Observatório e a organização não-governamental Justiça Global, que ouviram as pessoas alegadamente afetadas e as autoridades do Governo e da justiça brasileira.

"O que a nossa missão pede é que as informações [sobre suposta espionagem contra ex-funcionários e ativistas sociais] sejam investigadas. Estamos a falar do acesso a dados pessoais, informações privadas que são armazenadas pelo Governo e que não deviam ser negociadas", afirmou à Lusa hoje, por telefone, a advogada da ONG Justiça Global, Alexandra Montgomery.

No caso da Vale, as denúncias partiram do ex-diretor de segurança institucional da própria empresa, que sustenta, a partir de documentos, faturas e gravações, que a companhia obtinha, através de um contrato com uma firma de "network" informações sigilosas sobre ex-funcionários e membros de entidades sociais tidas como "inimigas" da Vale.

As informações eram alegadamente obtidas a partir de um banco de dados público chamado Infoseg, mantido pelo Governo brasileiro, com dados sobre segurança pública, justiça e fiscalização, com dados de inquéritos, processos, posse de armas de fogo, veículos e antecedentes criminais.

"As autoridades brasileiras têm-se posicionado claramente contra as práticas de espionagem do Governo norte-americano após as revelações de Snowden [Edward Snowden, ex-técnico da Agência Nacional de Segurança (NSA)], logo não podem admitir que essas mesmas práticas aconteçam no seu território", referiu a Justiça Global.

No caso da Belo Monte, houve um suposto "flagrante" de uma pessoa que tentou gravar, com uma caneta-gravador, uma reunião do grupo Xingu Vivo, que se opõe às obras da hidroelétrica, em construção no estado do Pará, no norte brasileiro.

Na altura, o "espião" apanhado em flagrante foi questionado pelos advogados do grupo e o seu depoimento gravado em vídeo, disponível na internet, no qual é possível ouvi-lo a confirmar que estaria ali para conhecer as futuras ações de contestação do grupo.

Ambas as denúncias, no entanto, ainda não foram investigadas a fundo. No caso das alegações envolvendo a Vale, o promotor do Ministério Publico Federal recusou investigar o caso, justificando que não se trata de processo da competência federal, encaminhando-o para o Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro.

"De acordo com o Ministério Público Federal, seria da sua competência caso fosse comprovada a participação de funcionários federais no esquema, mas se não houver investigação, como é possível descobrir que funcionários tiveram acesso aos dados", questionou a advogada.

Uma versão detalhada do resultado da missão está a ser preparada e deverá ser entregue nos próximos meses ao Governo brasileiro, bem como aos movimentos não-governamentais e de direitos humanos.

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