"O importante não é apertar as regras mas sim fiscalizar mais"

"O importante não é apertar as regras mas sim fiscalizar mais"
| Política
Porto Canal

João Paulo Batalha, presidente da Transparência e Integridade, Associação Cívica, afirma ao Porto Canal que o "importante não é apertar as regras" da declaração de rendimentos dos políticos, mas sim "fiscalizar mais" um acto que já existe.

Esta declaração é uma reação à notícia avançada esta segunda-feira pelo Jornal de Notícias que diz que o Parlamento prepara para agravar as sanções a ministros, deputados, autarcas, juizes do Tribunal Constitucional (TC) e magistrados judiciais e do Ministério Público, que recusem a apresentação e da atualização da declaração de rendimentos e de património.

Ao Porto Canal João Paulo Batalha diz que o TC "recebe 17 mil declarações e que apenas tem três pessoas para cruzar todos os dados".

A Associação Nacional de Municípios Portugueses tinha dado um parecer negativo ao documento, ao Porto Canal adianta que está disponível para reapreciar o processo, algo ja dito aos deputados.

+ notícias: Política

PSD: Montenegro eleito novo presidente com 73% dos votos

O social-democrata Luís Montenegro foi hoje eleito 19.º presidente do PSD com 73% dos votos, vencendo as eleições diretas a Jorge Moreira de Silva, que alcançou apenas 27%, segundo os resultados provisórios anunciados pelo partido.

Governo e PS reúnem-se em breve sobre medidas de crescimento económico

Lisboa, 06 mai (Lusa) - O porta-voz do PS afirmou hoje que haverá em breve uma reunião com o Governo sobre medidas para o crescimento, mas frisou desde já que os socialistas votarão contra o novo "imposto sobre os pensionistas".

Austeridade: programa de rescisões poderá conter medida inconstitucional - jurista

Redação, 06 mai (Lusa) - O especialista em direito laboral Tiago Cortes disse hoje à Lusa que a constitucionalidade da medida que prevê a proibição do trabalhador do Estado que rescinde por mútuo acordo voltar a trabalhar na função Pública poderá estar em causa.