Professores do Ensino Artístico em protesto, hoje, no Ministério da Educação

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Porto Canal / Agências

Lisboa, 12 jun (Lusa) -- Professores, pais e alunos do ensino artístico manifestam-se hoje, em frente ao Ministério da Educação, em Lisboa, contra as vagas de quadro disponíveis para estas escolas, que dizem resultar de um erro de interpretação de um funcionário.

O protesto, que deverá reunir cerca de 200 pessoas, segundo a organização, é promovido pela Comissão Nacional dos Professores Contratados do Ensino Artístico e da Dança. Em causa estão as vagas para as sete escolas no país, estabelecidas na portaria n.º 257/2013.

"Infelizmente para nós e para o próprio ensino artístico [a portaria] incorre num erro de base de avaliação das necessidades das escolas, ou seja, na avaliação das escalas que as escolas elaboraram a pedido do ministério", disse à agência Lusa o presidente do CENA, sindicato que representa os músicos e profissionais do espetáculo.

Segundo Luís Pacheco Cunha, o alegado erro é "da responsabilidade de um funcionário do Ministério da Educação", que terá feito "uma leitura truncada" das necessidades enunciadas.

Numa carta já enviada ao ministro da Educação, Nuno Crato, a Comissão de Contratados das Escolas do Ensino Artístico alega que são criadas vagas em grupos de recrutamento de dança para o Conservatório de Aveiro, que "não só não dispõe desse curso nas suas ofertas educativas, como não tem espaço físico onde o curso possa vir a decorrer".

A portaria, diz a carta, extingue 32 vagas e põe a concurso 38.

"Na maior parte dos casos são vagas que não correspondem às necessidades das escolas, mas que foram erradamente interpretadas pelo funcionário que fez este concurso", disse Luís Cunha.

Luís Cunha afirmou que o Ministério foi confrontado com as alegadas imprecisões, tendo recebido pedidos para as corrigir por parte das direções das escolas. "Mas tal não aconteceu e o concurso já está, neste momento, em fase de abertura".

As razões do protesto frente ao ministério, na avenida 5 de Outubro, prendem-se também com a "degradação que o ensino artístico tem vindo a sofrer", justificou o dirigente.

AH // MAG

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