Lisboa, 18 fev (Lusa) -- Portugal deve manter a consolidação orçamental gradual a fim de garantir a redução da dívida pública e continuar a promover o desempenho das exportações, recomenda a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), num relatório divulgado hoje.

As condições económicas em Portugal "melhoraram significativamente nos últimos anos", "mas o elevado peso da dívida continua a limitar a capacidade do Estado para fazer face a futuros choques económicos", indica o Economic Survey da OCDE -- Portugal 2019, divulgado hoje.

Por isso, a organização com sede em Paris indica que Portugal deve "melhorar a sustentabilidade orçamental e a estabilidade financeira" e "manter a consolidação orçamental gradual, a fim de garantir a redução da dívida pública".

No relatório sobre Portugal, a OCDE admite que "houve progressos na melhoria das finanças públicas, na redução da dívida privada [famílias e empresas não financeiras] e na saúde do sistema bancário, mas novos esforços podem melhorar a resiliência aos choques económicos".

Além disso, a OCDE indica que quer as exportações em percentagem do PIB português, quer os níveis de investimento direto estrangeiro "são ainda inferiores aos de outras economias europeias de dimensão comparável, embora se situem acima da média da área do euro".

A organização liderada por Angel Gurría frisa que a economia portuguesa "é ainda menos orientada para o exterior do que muitas outras pequenas economias europeias" e, por isso, "o desempenho das exportações pode ser melhorado através de políticas que permitam aos exportadores inovar e crescer mais".

Na análise da OCDE, as perspetivas macroeconómicas para Portugal enfrentam riscos, que incluem uma eventual subida das taxas de juro como resultado da normalização da política monetária pelo Banco Central Europeu (BCE), o que "terá um impacto negativo" nas despesas de empresas e famílias.

"No lado positivo, novas melhorias na competitividade das exportações portuguesas poderiam traduzir-se em maiores ganhos de quota de mercado" face ao previsto atualmente.

A OCDE critica que o quadro regulamentar do setor dos transportes limita a concorrência, nomeadamente nos portos, frisando que "a reforma deste quadro será importante para promover e manter o forte desempenho das exportações".

A instituição deixa assim algumas sugestões para as concessões portuárias, referindo que devem ser incluídos nos critérios de atribuição das concessões as taxas que os proponentes irão cobrar aos utilizadores dos portos, devendo ser garantido que os contratos de concessão portuária especifiquem um nível mínimo de investimento por parte do operador.

Além disso, a OCDE recomenda que as concessões não devem ser renovadas sem o lançamento de um novo concurso público.

No relatório, a OCDE indica ainda que "o reforço das finanças públicas passa também pelo alargamento da base tributária" e alerta para que "as vulnerabilidades que subsistem no setor financeiro também afetam a resiliência da economia".

Segundo a organização, apesar de a economia portuguesa ter voltado aos níveis anteriores à crise e da taxa de desemprego ter descido 10 pontos percentuais desde 2013, estando agora abaixo dos 7%, "a crise deixou as suas marcas, que se refletem na ainda elevada taxa de pobreza da população em idade ativa e na perceção de bem-estar subjetivo, inferior aos níveis antes da crise".

Apesar dos progressos recentes, refere também a OCDE, a taxa de desemprego de longa duração mantém-se "comparativamente elevada, sobretudo entre os trabalhadores qualificados".

Nesse sentido, a entidade recomenda que "seria importante alargar os programas de formação profissional que provaram ter um impacto positivo nas perspetivas de emprego dos formandos, de modo a abranger um maior número de pessoas com baixas qualificações".

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