Associações ouvidas em Belém pedem melhor articulação contra violência doméstica

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Porto Canal com Lusa

Lisboa, 08 fev (Lusa) - O Presidente da República ouviu hoje no Palácio de Belém, em Lisboa, associações de luta contra a violência doméstica, que no final defenderam que é preciso melhorar a articulação dentro do Estado e agilizar procedimentos.

Durante perto de duas horas, Marcelo Rebelo de Sousa esteve reunido com dirigentes da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), da Associação de Mulheres Contra a Violência (AMCV), da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas (APMJ), da Associação contra o Femicídio, do Observatório Nacional de Violência e Género e da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR).

Em declarações aos jornalistas, após a reunião, a presidente da UMAR, Maria José Magalhães, referiu que as associações que atuam nesta área vão reunir-se na próxima semana com a Secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade.

O presidente da APAV, João Lázaro, elogiou a iniciativa do Presidente da República de convidar estas associações para um encontro em Belém, face aos "números que se verificam e que alertaram a sociedade portuguesa e os decisores políticos" neste início de ano, em que nove mulheres foram mortas em contexto de violência doméstica.

"Como mais alto magistrado do país, é um sinal muito importante que dá à sociedade portuguesa a preocupação revelada com a situação e com o facto de as vítimas precisarem de melhor apoio e que o sistema tenha de ser mais eficaz para proteger os direitos destas vítimas", considerou.

Segundo João Lázaro, nesta reunião falou-se na necessidade de uma "melhoria das respostas de articulação dentro do Estado, dos seus vários serviços e agentes" e considerou-se que "é preciso claramente melhorar a articulação", atacando "problemas muito concretos" como "para onde é que vai o papel".

"É disto que estamos a falar para melhorar a eficácia da intervenção, porque o tempo das vítimas e o tempo de proteção, de salvar muitas destas vítimas não se coaduna muitas vezes com uma visão mais burocrática de procedimentos", argumentou o presidente da APAV, defendendo que os procedimentos "têm de ser agilizados".

Neste contexto, as associações ouvidas pelo chefe de Estado prontificaram-se "para ajudar a República e ajudar a sociedade portuguesa" na estratégia de proteção das vítimas de violência doméstica, "como também para acompanhar o Estado na própria monitorização, de uma forma saudável, para que o sistema seja melhor", relatou.

"Sem as organizações da sociedade civil não compreendemos que isso se possa fazer", disse.

"O nosso desejo e a nossa pretensão é claramente que se continue a fazer parte, e mais, que as comissões de acompanhamento não sejam Estado com Estado e que incluam necessariamente organizações da sociedade civil", acrescentou João Lázaro.

De acordo com Maria José Magalhães, da UMAR, as associações manifestaram "muitas opiniões semelhantes", mas o problema não está apenas na "articulação entre vários ramos do Estado e os vários Ministérios", está também nas "entidades governamentais que têm falhado", em particular "o setor judiciário, o setor dos tribunais, que não têm parado a violência".

A presidente da UMAR sustentou que tem havido um "trabalho excelente" de apoio às vítimas, que tem de ser acompanhado com "um trabalho também de parar os agressores, de responsabilizar os profissionais".

Por sua vez, o presidente da APAV ressalvou que "há todos os dias muitas mulheres, muitos homens nas forças de segurança, nas organizações governamentais, nas magistraturas que fazem muito pelas vítimas de violência doméstica e que salvam muitas vidas".

"Estamos a falar em melhorar", frisou.

IEL // VAM

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