Fundão, Castelo Branco, 05 fev (Lusa) - O presidente da Câmara do Fundão, Paulo Fernandes (PSD), considerou hoje que este é o "momento essencial" para voltar a discutir a regionalização e sublinhou que esta é uma "questão estrutural" para a coesão do território.

"Este é o momento essencial para se voltar a discutir todo o modelo de desenvolvimento do país, nomeadamente o modelo regionalista, porque não é possível estarmos a falar de reforma do Estado e de processos associados à descentralização sem por em cima da mesa aquilo que também é a questão mais estrutural para a coesão do território, que é a regionalização", afirmou, em declarações à agência Lusa.

O autarca deste concelho do distrito de Castelo Branco assume-se como "regionalista convicto", defende que os modelos de proximidade são "o melhor caminho" para ajudar a resolver "problemas endémicos" e sublinha que é "indesmentível" que o atual modelo de organização nacional levou a um país "cada vez mais assimétrico", pelo que é necessário mudar.

Numa altura em que se está a avançar com um processo de descentralização, Paulo Fernandes também defende que os dois processos não são incompatíveis, bem pelo contrário.

"Não se pode pensar que a descentralização é oponente à regionalização ou vice-versa. Não são duas coisas contraditórias, porque a regionalização até pode acelerar a descentralização e, no momento em que se está a discutir a organização do Estado, nomeadamente ao nível das políticas territoriais e da coesão territorial, a questão [discutir a regionalização] impõe-se", disse.

Depois de lembrar que se está agora está a definir o próximo quadro comunitário de apoio, o autarca considerou que o período entre um a dois anos é uma "altura chave" para dar luz verde ao processo de regionalização de modo a que se possam definir os instrumentos e ferramentas de acesso a esses fundos.

Sobre a eventual realização de um novo referendo, o autarca social-democrata esclareceu que é favorável a tudo o que "possa reforçar a legitimidade do processo".

Na semana passada, um grupo de autarcas a Norte defendeu um novo referendo à regionalização feito a nível nacional, mas com contagem de votos "região a região", justificando aquele sistema com razões de "evolução de democracia" e de "inteligência do cidadão".

Entretanto, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, disse que, neste momento, a prioridade do Governo é a descentralização, alertando que a regionalização exigirá consenso e trabalho "para não correr o risco de voltar a perder".

Por seu turno, o presidente do PSD, Rui Rio, afirmou que só será a favor da regionalização se esta trouxer uma redução da despesa pública e defendeu que a sua concretização terá de passar por um novo referendo.

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