Lisboa, 13 fev (Lusa) - O Presidente da República recordou hoje o "profundo apego à Justiça e à dignidade da pessoa humana" do antigo provedor de Justiça e ex-líder do PSD Menéres Pimentel, que morreu aos 85 anos.

"Jurista distinto, cidadão empenhado na defesa da democracia, da liberdade e dos direitos fundamentais, José Menéres Pimentel exerceu funções públicas de grande relevo, onde sempre deixou a marca do seu profundo apego à Justiça e à dignidade da pessoa humana", lê-se na mensagem de condolências enviada pelo chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, à família de Menéres Pimentel.

Na mensagem, divulgada no 'site' da Presidência da República, Cavaco Silva sublinha que o antigo provedor de Justiça será "recordado como um exemplo cívico de personalidade que dedicou o seu saber, a sua integridade de caráter e a sua vasta experiência ao serviço dos Portugueses".

O chefe de Estado, que também liderou o PSD nas décadas de 80 e 90, recorda igualmente na missiva a forma como Menéres Pimentel "pautou a sua presença na vida pública nacional pelos princípios da ética de serviço aos outros e pelos valores humanistas em que sempre acreditou".

"Lutou para que Portugal fosse uma democracia e teve uma ação decisiva na consolidação do nosso Estado de direito", acrescenta o Presidente da República.

O antigo presidente do PSD, que foi ministro da Justiça nos governos liderados por Pinto Balsemão, José Menéres Pimentel, morreu hoje aos 85 anos.

Menéres Pimentel, que também ocupou o cargo de provedor de Justiça, morreu em Lisboa.

José Manuel Menéres Sampaio Pimentel nasceu a 11 de agosto de 1928, licenciou-se em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Militante do Movimento Democrático Português, antes do 25 de Abril, Menéres Pimentel ajudou à fundação do Partido Popular Democrático, em Maio de 1974 e foi deputado e presidente do grupo parlamentar do PPD/PSD, tendo ainda presidido a Comissão Política Nacional, de 1978 a 1979.

Em 1986 foi eleito juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça e em 1992 desempenhou as funções de provedor de Justiça, acumulando o cargo de membro do Conselho de Estado, por inerência, até 2000.

VAM (DD) // SMA

Lusa/Fim