Brexit: Portugal apoiaria prolongamento do prazo ou reversão de saída - MNE

| Política
Porto Canal com Lusa

Lisboa, 15 jan (Lusa) -- Portugal apoiaria um pedido do Reino Unido para prolongar o período de negociações do 'Brexit', assim como uma eventual decisão de reverter a saída da União Europeia, afirmou hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.

"A saída do Reino Unido da UE é uma má notícia, a saída sem acordo é uma notícia catastrófica. Portanto, compreendemos todas as decisões que o Reino Unido venha a tomar e que signifiquem a reversão ou o prolongamento", disse o ministro na comissão parlamentar dos Assuntos Europeus da Assembleia da República.

"Se o Reino Unido quiser pedir a prorrogação do prazo, esse pedido implica uma posição unânime dos Estados-membros e não será por Portugal que essa concordância faltará [...]. Se decidir a reverter comunicação de saída, também isso não colocará nenhum problema a Portugal", precisou, em resposta a uma pergunta do deputado Carlos Gonçalves, do PSD.

O ministro falava aos deputados poucas horas antes da votação no parlamento britânico do acordo de saída negociado entre Londres e Bruxelas, que assegura uma saída ordenada e um período de transição até dezembro de 2020, mas as hipóteses de o acordo ser chumbado são consideráveis.

Um chumbo do documento pode obrigar o governo britânico a pedir uma extensão do período de negociações estipulado pelo artigo 50.º do Tratado de Lisboa, que termina a 29 de março.

Existe também a possibilidade, validada pelo Tribunal Europeu de Justiça, de o governo britânico revogar unilateralmente o pedido de saída da União.

Santos Silva reafirmou que o acordo em cima da mesa "é o melhor acordo possível e o único acordo possível", tendo em vista "contradições na posição britânica" como "querer sair da liberdade de circulação de pessoas, mantendo as de bens, serviços e capitais" ou "não querer nenhuma divisão interna no seu território", ao mesmo tempo que "não quer restaurar qualquer tipo de fronteira física" entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda.

Questões, considerou, que "têm mais a ver com a relação do Reino Unido consigo próprio" do que "com a relação do Reino Unido com a UE".

As deputadas Carla Tavares, do PS, e Isabel Pires, do BE, questionaram o ministro sobre o sentido de um tal prolongamento, com a bloquista a perguntar "como pode ser vantajoso, se este é o único acordo possível e não vai haver renegociação", ao que o ministro respondeu que qualquer prorrogação teria de ser associada "a algum desenvolvimento interno no Reino Unido que permita condições para um desenlace positivo".

"Só faz sentido prorrogar o prazo para que os britânicos evitem o caos e só faz sentido colocar em cima da mesa uma renegociação se os britânicos alterarem aquilo a que chamam as suas linhas vermelhas", frisou.

Por outro lado, e sublinhando que todos os líderes europeus afirmaram preferir "ter o Reino Unido na UE", Portugal, que tem a mesma posição, "não terá nenhuma objeção [...] se o Reino Unido decidir retirar o pedido de saída".

MDR // ANP

Lusa/Fim

+ notícias: Política

Eis a lista completa dos ministros do Governo de Luís Montenegro

O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, foi recebido pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, numa audiência onde apresentou o elenco dos ministros do XXIV Governo Constitucional. Veja a lista completa:

Governo de Montenegro é o terceiro com mais mulheres na história da democracia

O XXIV Governo Constitucional vai integrar 17 ministros além do primeiro-ministro, um número semelhante ao do último executivo de António Costa, e será o terceiro mais paritário da democracia, com 41% da equipa governamental composta por mulheres.

PSD: Montenegro eleito novo presidente com 73% dos votos

O social-democrata Luís Montenegro foi hoje eleito 19.º presidente do PSD com 73% dos votos, vencendo as eleições diretas a Jorge Moreira de Silva, que alcançou apenas 27%, segundo os resultados provisórios anunciados pelo partido.