PR elogia proposta do BE para avaliação do impacto da legislação na pobreza

| Política
Porto Canal com Lusa

Lisboa, 05 jan (Lusa) -- O Presidente da República elogiou hoje a proposta da coordenadora do Bloco de Esquerda (BE) para que se faça uma avaliação ao impacto que a nova legislação terá no combate à pobreza, dizendo que é "uma proposta a estudar".

Marcelo Rebelo de Sousa fez estas declarações numa visita a vários locais da capital, onde se encontram pessoas em situação de sem-abrigo.

O Presidente disse ter ouvido a proposta de Catarina Martins "na rádio" e ter ficado "sensibilizado para ela".

"É uma proposta a estudar no parlamento, mas também por todos nós", afirmou.

A coordenadora nacional do BE, Catarina Martins, afirmou hoje, no Porto, que vai levar ao parlamento uma proposta para que toda a legislação que é feita de novo seja avaliada do ponto de vista do impacto que tem no combate à pobreza.

O objetivo é perceber se a legislação "vai aumentar a pobreza ou vai ajudar a erradicar a pobreza, vai combater a desigualdade ou vai aprofundar a desigualdade", disse Catarina Martins.

A dirigente do BE falava no final de uma visita ao Centro de Acolhimento de Emergência de pessoas em situação de sem-abrigo, a funcionar nas antigas instalações do Hospital Joaquim Urbano, no Porto.

"É uma medida que obriga toda a legislação que é feita de novo, ou seja, sempre que há uma alteração legislativa, é necessário que quem propõe apresente o impacto que vai ter na pobreza", sublinhou.

Segundo explicou aos jornalistas, esta "não é uma ideia do Bloco de Esquerda, foi uma ideia lançada pela Rede Europeia Anti-Pobreza".

"É este o desafio que deixamos a todos os partidos. Precisamos de dar passos decididos no combate à pobreza, que tem múltiplos fatores, que devem ser avaliados na legislação toda, do trabalho, à saúde, à habitação e à segurança social", afirmou.

Na visita, o Presidente da República comentou também a anunciada contratação pelo Governo de mais 450 enfermeiros.

O Chefe de Estado considerou esta medida positiva, mas escusou pronunciar-se sobre as negociações ainda em curso com os sindicatos.

"É positivo haver um acordo", disse apenas.

NS (PM) // MCL

Lusa/Fim

+ notícias: Política

"O interesse nacional é uma legislatura de quatro anos" garante Aguiar-Branco

O presidente da Assembleia da República, Aguiar-Branco, propôs-se esta quarta-feira ser um "gerador de consensos" para dar resposta aos problemas e anseios dos portugueses e levar a legislatura até ao fim.

Montenegro apresenta Governo ao Presidente da República esta quinta-feira

Luís Montenegro, primeiro-ministro indigitado, vai apresentar a composição do novo Executivo ao Presidente da República, esta quinta-feira à tarde.

Aguiar-Branco eleito presidente da Assembleia da República

O acordo entre o PSD e o PS para a liderança dividida da Presidência da República deu frutos.
À quarta votação, José Pedro Aguiar Branco foi eleito, agora com 160 votos a favor.
O PSD vai presidir ao parlamento nos dois primeiros anos da legislatura. Os últimos dois anos serão presididos por um deputado do partido socialista que será definido na altura.