Info

Borba: Autarca "satisfeito" por "atitude correta" do Estado com indemnizações

| País
Porto Canal com Lusa

Borba, Évora, 28 dez (Lusa) -- O autarca de Borba (Évora), António Anselmo, manifestou-se hoje "orgulhoso" e "satisfeito" pela "atitude correta" do Estado, devido à aprovação pelo Governo do pagamento de indemnizações pela morte de cinco pessoas na derrocada ocorrida no concelho.

"Sinto-me orgulhoso, como português, de perceber que o Estado é Estado e, como tal, independentemente do resultado dos inquéritos, assumiu aquilo que tinha que assumir", disse à agência Lusa, acrescentando: "É assim que o Estado deve funcionar".

Segundo o presidente da Câmara de Borba, eleito por um movimento independente, o Estado "fez o que tinha de fazer", tendo o Governo adotado a "atitude correta".

O autarca reagia hoje à resolução aprovada pelo Governo, em Conselho de Ministros extraordinário, na quinta-feira, para o pagamento de indemnizações pela morte de cinco pessoas na derrocada parcial da estada municipal 255, em Borba, ocorrida a 19 de novembro.

"Foi correta essa atitude do Conselho de Ministros, provavelmente, também com o empenho do Presidente da República", Marcelo Rebelo de Sousa, considerou António Anselmo.

No comunicado do Conselho de Ministros, o Governo alude a um relatório preliminar sobre o acidente de Borba, conhecido esta semana e pedido pelo ministro do Ambiente, a 21 de novembro, à Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT).

O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, explicou à Lusa, na quinta-feira, que o relatório deixa claro que a estrada 255 "é municipal há mais de 13 anos e que foi provado que desde 2014 a Câmara de Borba sabia do risco e nada foi feito".

"E convém perceber que a câmara é quem assume a responsabilidade sobre a autoridade de proteção civil à escala local e que já em 2008 tinha sido aprovado também pela câmara um plano de pormenor, com regras que eram impossíveis de cumprir", disse o ministro.

Questionado hoje pela Lusa sobre as responsabilidades que o relatório preliminar da IGAMAOT atribui ao município, António Anselmo referiu estar "à espera de ler" o documento e escusou-se a fazer comentários.

"Naturalmente que, enquanto decorrerem os inquéritos, nós cá estaremos para ver e, depois, na altura em que o inquérito estiver todo terminado, iremos falar, iremos ser ouvidos", disse.

Lembrando também estar em curso um inquérito instaurado pelo Ministério Público (MP), o presidente da Câmara de Borba considerou que, por agora, não é altura de se pronunciar.

"É esperar que decorra a investigação e, durante a investigação, naturalmente, irão ser apuradas as culpas", afirmou, vincando que "só no final, depois de tudo terminado", é que irá falar.

Mas, argumentou, "em relação à libertação das verbas para pagar" aos familiares das vítimas, "acho que o Estado teve uma atitude correta".

A Lusa tentou hoje contactar familiares das vítimas do acidente e respetivos advogados para obter uma reação à resolução do Conselho de Ministros, mas as tentativas revelaram-se infrutíferas.

O ministro do Ambiente salientou à Lusa que, com a decisão de quinta-feira, o Estado "não assume qualquer responsabilidade pelo acidente" de Borba, mas sim "a responsabilidade pela indemnização das famílias das vítimas", não ficando prejudicado o "direito de regresso", ou seja, o facto de o Estado poder reaver o dinheiro na sequência de uma decisão final sobre o caso.

O relatório preliminar da IGAMAOT, notou o ministro, também reconhece que a direção-geral de Energia e Geologia (DGEG) "não foi solícita nas suas funções de fiscalização", mas "não há qualquer relação entre estas omissões" e "o trágico acidente de dia 19 de novembro".

O deslizamento de um grande volume de rochas, blocos de mármore e terra e o colapso de um troço da estrada 255 para o interior de duas pedreiras de mármore contíguas em Borba, uma delas ativa, provocaram a morte de cinco pessoas: dois operários de uma empresa do setor e três ocupantes de duas viaturas automóveis.

Além da inspeção do Ministério do Ambiente e do inquérito do MP para apurar as circunstâncias do acidente, também a Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) abriu um inquérito para apurar as condições de segurança e saúde dos trabalhadores da pedreira ativa e que foi atingida.

RRL (FP) // MLM

Lusa/Fim

+ notícias: País

Desagravamento da seca no continente em novembro, Algarve mantém seca extrema

Portugal continental registou em novembro um desagravamento da seca meteorológica, mas no sotavento algarvio manteve-se em situação de seca extrema, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

Metade dos hospitais EPE em falência técnica no ano passado

Metade dos hospitais EPE estavam no ano passado em falência técnica, segundo uma análise do Conselho das Finanças Públicas hoje divulgada.

Estudo aponta graves problemas no processo de descentralização que está em curso

Um estudo da Faculdade de Economia do Porto que aponta graves problemas no processo de descentralização que está em curso. A dimensão dos municípios, a falta de financiamento adequado e os prazos demasiado curtos são os aspetos que levam a concluir que o modelo de descentralização não é bom para o País.

Atenção: este é um espaço público e moderado. Não forneça os seus dados pessoais (como telefone ou morada) nem utilize linguagem imprópria.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

RELACIONADAS

DESCUBRA MAIS

D'Mais

Atitudo - Artes Marciais &...

Nota Alta

"A cidade do Porto está com um...

N'Agenda

"Gosto de estar a par do rap que...