Porto, 08 fev (Lusa) - O ex-ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, disse hoje ter dúvidas sobre se a Europa vai "ajudar" Portugal a "atenuar" o "défice em termos estruturais" para que se cumpra o objetivo dos 0,5% face ao PIB em 2017.

"Temos de atingir num médio prazo um défice que em termos estruturais não pode ser superior a 0,5% do PIB [Produto Interno Bruto]. E o documento de estratégia orçamental do Governo aponta que atinjamos esse objetivo em 2017. O défice este ano vai ser de 4%. Temos de passar de 2014 para 2017 de 4% para 0,5%. Será que a Europa vai atenuar isto? Eu acho que é um erro pensarmos que sim", disse Teixeira dos Santos.

Estas declarações foram feitas no decorrer do debate "Consolidação Orçamental e Crescimento Económico", promovido pela Academia para o Debate e Formação Política da Distrital PS Porto, onde o ex-ministro do Governo socialista de José Sócrates participou esta manhã.

Teixeira dos Santos considerou que "de facto a dívida pública é um grande problema", mas lembrou que "a dívida pública corresponde a um terço [da dívida portuguesa], o que significa que a privada é de dois terços".

"O problema da dívida em Portugal é um problema sério. E Portugal destaca-se de outros Governos europeus por esta dívida pública e privada e o desafio que temos pela frente é o de alguma contenção no setor público, mas também privado", defendeu o ex-ministro das Finanças.

Segundo Teixeira dos Santos, tendo em conta o "reforço do pacto de estabilidade", Portugal vai ter de "reduzir em 20 anos a dívida pública de quase 130% para 60%", o que o ex-ministro considerou "no mínimo difícil".

"Ora bem, as correções que a 'troika' fez na última avaliação - não na décima, mas oitava ou nona - aponta que em 2030 a nossa dívida ainda estará nos 100% ou 90%. E 20 anos é até 2034. Eu não acredito que entre 2013 e 2034 se recupere o resto", referiu.

Neste debate o ex-ministro do Governo socialista aproveitou para falar da Direção-Geral de Aposentações (DGA), reiterando que defende "a convergência dos regimes de pensões entre público e privado", mas procurando desmistificar a ideia de que a culpa da dívida desta estrutura é da função pública e, por outro lado, procurando responsabilizar mais o Estado.

"Atenção, os funcionários públicos são os menos culpados do défice da DGA. Porque os funcionários públicos contribuíam para a DGA, e nós ao fecharmos a DGA, fechamos as contribuições para a DGA. A receita está a diminuir porque se fechou a DGA. As pessoas estão a sair e não entram novas. A receita diminui e a despesa aumenta. O Estado tem de assumir as responsabilidades financeiras que esta decisão implica", concluiu.

O ciclo de debates da Academia para o Debate e Formação Política da Distrital PS Porto prossegue sábado, dia 15 de fevereiro, pelas 10 horas, sobre o tema "Habitação, transportes e espaços (de) pobres e (de) ricos" com o geógrafo José Rio Fernandes, o presidente da Câmara Municipal de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues e o vereador da autarquia do Porto, Manuel Pizarro.

PYT // GC.

Lusa/fim.