Lisboa, 02 dez (Lusa) - O político moçambicano Samora Machel Júnior disse hoje que continua à espera que o seu partido, a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) lhe dê uma explicação, pelo facto de ter sido "preterido" no processo de candidatura a autarca de Maputo.

"O meu nome foi proposto pela maioria dos distritos urbanos da cidade de Maputo, mas, inexplicavelmente, o meu nome foi afastado da lista dos pré-candidatos. Até hoje não tenho a explicação de porque é que não fui um dos pré-candidatos, e há uma coisa que ainda espero: explicação", afirmou.

"Já a pedi várias vezes e até agora ainda não tive resposta", frisou numa entrevista concedida à Lusa em Lisboa, onde esteve para representar a família, na sexta-feira, numa homenagem ao seu pai, Samora Machel.

O filho do primeiro Presidente da República de Moçambique, que é militante da Frelimo, o partido de seu pai, e membro do comité central daquela organização, voltou a dizer que se considera "vítima de artimanhas" do seu próprio partido, tal como já tinha dito após as eleições autárquica deste ano.

"Eu fui vítima de artimanhas do partido, porque eu concorri internamente, cumpri com todos os requisitos que a diretiva impunha, mas fui preterido, e não há explicações até hoje. Se eu tivesse concorrido tenho a certeza que ganhava", afirmou na entrevista à Lusa, reforçando o que, aliás, já tinha dito após as eleições.

Mas quando questionado se o seu próprio partido não está a ser vítima de artimanhas, responde: "Não sei".

"A minha candidatura foi motivada por convite de camaradas militantes como resultado do trabalho que fiz no partido ao longo destes anos e porque entenderam que eu podia dar o meu contributo para o partido e à autarquia onde eu vivo", afirmou.

E explicou: "Inicialmente recusei. Houve um namoro de alguns meses, até que aceitei, porque achei que tinha chegado o momento de dar de volta aquilo que aprendi. Então comecei a trabalhar com estes camaradas e este militantes para apresentar a minha candidatura, antes de haver uma diretiva do partido".

Isto aconteceu, diz, depois do entendimento entre presidente do partido e Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, e Afonso Dhlakama, líder da Resistência Nacional Moçambicana (oposição, entretanto falecido), na sequência do qual foram propostas algumas pequenas alterações à constituição, no âmbito da descentralização.

"Assim, as eleições já não teriam candidatos a edil, mas estes passariam a ser cabeças de lista dos partidos ou associações", acrescentou.

Samora Machel Júnior, foi depois impedido de concorrer a autarca de Maputo, porque a candidatura da lista que o apoiou, a Associação Juvenil para o Desenvolvimento de Moçambique (Ajudem), viu-se com um número insuficiente de suplentes, após alguns dos seus integrantes terem desistido.

O político decidiu ser o cabeça-de-lista da Ajudem, após a sua pretensão de concorrer nas internas da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, para a candidatura ao município de Maputo nas autárquicas de outubro, ter sido vetada por razões nunca esclarecidas.

"Eu nunca me juntei a nenhuma organização política, nem a nenhum partido independente fora da Frelimo, sempre continuei membro da Frelimo e continuo membro da Frelimo. Sou membro do comité central, nunca abandonei o partido", frisou hoje em entrevista à Lusa.

"O que aconteceu na altura é que me juntei a uma organização da sociedade civil, a Ajudem. Mas a Ajudem não é um partido político, e fiz isso porque tenho milhares de apoiantes, pessoas que simpatizaram com a minha causa e que eu não podia defraudá-los. Por isso tomei a iniciativa de me juntar à Ajudem para concorrer, sem ter renunciado à minha militância no partido. Não tenho planos de abandonar o partido", frisou.

A 14 de novembro, o Conselho Constitucional moçambicano considerou inconstitucional um artigo da Lei Eleitoral que invalida listas de candidaturas com insuficiência de suplentes, uma situação que impediu Samora Machel Júnior de concorrer às autárquicas de 10 de outubro.

O acórdão do Conselho Constitucional que validou e proclamou os resultados eleitorais de 10 de outubro refere que aos concorrentes deve ser dada a oportunidade de suprir irregularidades constantes nas listas de candidatura, à exceção do incumprimento de prazos ou candidatos não recenseados.

"Num Estado de Direito Democrático, onde o sufrágio universal constitui um direito fundamental, no âmbito do processo eleitoral, todas as irregularidades devem ser supríveis, com exceção das que, pela própria natureza das coisas, não possam ser corrigidas, como, por exemplo, o incumprimento dos prazos, candidato não recenseado, etc", lê-se na decisão do Conselho Constitucional, equivalente a um Tribunal Constitucional.

O risco de rejeição definitiva de uma lista por falta de suplentes, sem que seja dada oportunidade para o preenchimento da lacuna, cria situações de extrema insegurança para os candidatos, acrescenta.

O Conselho Constitucional validou e proclamou no mesmo dia 14 de novembro os resultados das eleições autárquicas de 10 de outubro, que dão a vitória à Frelimo em 43 das 53 autarquias, a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) em oito e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) numa autarquia.

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